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  • 2010
  • Aprovado projeto de combate a poluição sonora

Aprovado projeto de combate a poluição sonora

Aprovado projeto de combate a poluição sonora

Thiago Ferrari (esq.) autor do projeto de lei

O plenário da Câmara aprovou, em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (13/12), projeto de lei que proíbe inúmeros itens geradores de poluição sonora. A matéria é de autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB) e que segue para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos, chegou a ser retirada de pauta, para melhor instrução, quando entrou em novembro passado. 
Segundo o autor da matéria houve um erro de interpretação em um item do texto que dava a entender que estava proibida a circulação dos carros de som  propagandísticos quando na verdade o vereador se referia aos carros que ficam nos postos de gasolina e em frente aos bares com música alta. A proibição também se estende aos carros que ficam em frente aos comércios para fazer publicidade.
Também estão vetados os ruídos gerados por qualquer meio mecânico, eletromecânico, eletromagnético, que provoquem perturbação do bem-estar da população ou equilíbrio do meio-ambiente. Em áreas públicas fica proibida a queima de fogos com estampidos produzidos por morteiros, bombas, rojões, foguetes ou similares.
A proibição, no entanto, poderá ser suspensa apenas durante a véspera de natal, véspera de ano novo e festejos anuais carnavalescos oficiais, no período compreendido entre a abertura e término da apresentação de desfiles. Nestes locais, no entanto, o espetáculo pirotécnico deverá ser montado em local especialmente preparado.
Estão isentas da proibição, atividades de órgãos oficiais – da Administração Direta e Indireta – necessárias à construção, reforma ou manutenção dos próprios municipais.
A proibição abrange ainda barulho em qualquer estabelecimento comercial, em veículos automotores, imóveis particulares, por alarmes residenciais ou comerciais, em logradouros públicos ou qualquer local ou objeto transmissor ou emissor de som ou ruídos.
Comissão
O projeto surgiu como resultado dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos (CEE) instalada na Câmara em fevereiro do ano passado. Encerrada em agosto, a chamada "CEE da Poluição" concluiu que o barulho dos bares, em especial aqueles que oferecem música ao vivo, como a principal fonte de emissão de poluição sonora na cidade.
Em seguida, aparecem o barulho provocado pelo descontrole de alarmes em imóveis comerciais e o barulho provocado por carros de som, principalmente no centro da cidade e nas imediações da Lagoa do Taquaral, aos finais de semana.
A CEE identificou ainda como fontes geradoras de poluição sonora as festas realizadas em residências – aquelas de estudantes nas chamadas “Repúblicas” e shows e eventos realizados em áreas públicas, inclusive na Lagoa do Taquaral e na Praça Arautos da Paz.
“O importante é que esse projeto teve como base um estudo aprofundado, em que foram ouvidos todos os setores envolvidos. Só assim conseguimos fazer um projeto que preservasse o direito do cidadão ao sossego e, ao mesmo tempo, garantisse condições de funcionamento para os agentes econômicos”, disse o vereador Thiago Ferrari. “Além disso, o projeto oferece todas as condições para que o Executivo possa fazer a fiscalização”, acrescentou.

Texto e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 13/12/2010 22h11