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Aprovado projeto que prevê parceria entre escolas e empresas

Aprovado projeto que prevê parceria entre escolas e empresas

Prof. Alberto (esq.) durante reunião

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (03/05), em primeira discussão (Legalidade), a criação do Programa Parceria para Cidadania, que tem como objetivo promover a participação de pessoas jurídicas em ações que visem a melhoria da qualidade do atendimento do ensino e das instalações das escolas e creches municipais.

A participação das pessoas jurídicas poderá se dar sob a forma de doação de equipamentos, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios. Para isso, a pessoa jurídica poderá firmar termo de cooperação com a Associação de Pais, Professores e Funcionários, com autorização da Secretaria Municipal.

Para fins promocionais e publicitários, a empresa parceira poderá divulgar as ações praticadas em benefício da escola ou creche cooperada. De acordo com o projeto aprovado, a cooperação não vai implicar em ônus para o Poder Público, nem vai gerar qualquer prerrogativa para a empresa parceira. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei.

“Se essa proposta for aprovada em definitivo, tenho plena convicção que vai promover um salto de qualidade na oferta dos serviços em todo a educação pública em Campinas”, disse o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do governo na Câmara.


Para o Prof. Alberto a decisão do plenário foi uma vitória do Legislativo. “Isso mostra, mais uma vez, que esta Casa está ao lado de Educação”, disse ele.

O projeto ainda será submetido a um segundo turno (Mérito) de votações.



Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC
Publicada em 3/05/2010 20h23