Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • 2010
  • Câmara aprova a criação de Ouvidoria Ambiental

Câmara aprova a criação de Ouvidoria Ambiental

O serviço deverá receber dos cidadãos sugestões, reclamações e denúncias sobre o meio ambiente
Câmara aprova a criação de Ouvidoria Ambiental

Vereador Sebá Torres (à dir.)

Com 26 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Campinas aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira (04/10), projeto do vereador Sebá Torres (PSB) que autoriza o Executivo a instituir a Ouvidoria Ambiental do Município de Campinas. O serviço terá como competência receber sugestões, reclamações, denúncias e propostas de qualquer cidadão ou entidade relacionada com meio ambiente.

De acordo com o projeto, a Ouvidoria ainda vai acompanhar a tramitação e a análise de demandas recebidas e transmitir ao interessado as soluções dadas ou encaminhadas. A Ouvidoria poderá, também, sugerir estudos e medidas, promover palestras, seminários ou pesquisas e receber denúncias de agressões ao meio ambiente.

“Se tivermos um desmoronamento na beira de um riacho ou um incêndio em uma mata, por exemplo, a questão do atendimento hoje é muito burocrático, apesar de existir serviços como o 156. Com a Ouvidoria a ideia é melhorar a eficiência desse resultado, desse atendimento ao cidadão”, explicou o vereador. O parlamentar ainda explicou que já existe uma legislação Estadual que permite a criação da Ouvidoria nos Municípios e a Lei Orgânica também fala dessa questão.

Segundo Sebá Torres, o projeto não vai gerar gastos para o Executivo, pois o serviço será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente. “Já existe um trabalho administrativo da própria secretaria de Meio Ambiente, não teria necessidade de contratação de funcionários para a realização do trabalho. O que o Executivo teria que realmente fazer é implantar um número para o atendimento. O que eu acredito que não geraria custo para a Prefeitura”.

A proposta ainda deverá passar por mais uma votação na Câmara e pela sanção do prefeito, antes de virar lei.



Texto: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 4/10/2010 20h46