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  • 2010
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Câmara proíbe propaganda eleitoral em muros

Fica proibido exibir, pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda em muros, colunas, paredes ou qualquer outro lugar público ou privado.
 Câmara proíbe propaganda eleitoral em muros

Vereadores em votação

O projeto provocou polêmica, mas a Câmara de Vereadores de Campinas aprovou na noite desta segunda-feira (08/02), em segunda discussão, projeto de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP), que proíbe a pintura de muros - residenciais e comerciais – com propaganda eleitoral, durante o período de campanha autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo projeto aprovado, fica proibido exibir, pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda em muros, colunas, paredes ou qualquer outro lugar público ou privado visível do passeio público.

A determinação abrange a propaganda partidária e intrapartidária. Excetua-se da vedação, a inscrição pelos partidos políticos e comércio em geral, na fachada de suas sedes e dependências, da logomarca ou logotipo que os designe, respeitando a legislação em vigor. Também fica fora os grafitismos realizados com o intuito de se promover a arte popular. O projeto prevê penalização para que descumprir. Neste caso, a pintura deve ser apagada em 24 horas. Haverá, ainda, a multa de 200 UFICs. O valor dobra em caso de reincidência.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito, mas antes disso, provocou muita discussão. O vereador Jorge Schneider (PTB) apresentou requerimento de adiamento. “Acho que não podemos votar esse projeto porque ele é injusto, porque não podemos privilegiar uns em detrimento de outros candidatos”, disse o vereador. “Todos têm direito de fazer propaganda, mas existe uma legislação maior e enquanto ela estiver em vigor, temos de respeitar”, disse ele.


O vereador Petterson Prado (PPS) saiu em defesa do arquivamento. “Só é contra a pintura do muro quem tem dinheiro de sobra para gastar na campanha e encontra outros meios de fazer propaganda. Mas aquele vereador que tem trabalho comunitário, que é conhecido em determinada região, usa esses equipamentos para colocar seu número. Eu, por exemplo, não pago muro”, afirmou Petterson.

O vereador Rafa Zimbaldi foi à tribuna e pediu que o requerimento fosse rejeitado. “Não há nenhum motivo para que seja adiada a votação desse projeto. Principalmente porque este é um ano de eleição”, argumenta Rafa. “Por isso, peço, encarecidamente, que os colegas votem pelo projeto, pois ele é importante para a nossa cidade”, concluiu.

O requerimento foi à votação e acabou rejeitado. Na sequência, em votação com quórum simples foi aprovado.


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal.

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 8/02/2010 20h08