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Comissão de Constituição e Legalidade aguarda orçamento 2011 do Executivo

Comissão de Constituição e Legalidade aguarda orçamento 2011 do Executivo

Vereadores da Constileg

A Comissão Permanente de Constituição e Legalidade da Câmara espera analisar em breve o orçamento do Executivo para 2011, avaliado em R$3 bilhões. Presidida pelo vereador Luis Yabiku (PDT), a Comissão realizou sua reunião quinzenal nesta quarta-feira (06), contou com a presença dos sete vereadores titulares e analisou aproximadamente 30 projetos que estão tramitando no Legislativo. “Nesses dois meses e meio que ainda teremos de trabalho vamos analisar projetos importantes para a cidade como o orçamento do município para o ano que vem”, explicou Yabiku. “Segundo o  prefeito Hélio de Oliveira Santos, os projetos que vão gerar discussões através de audiências e debates públicos vão tramitar na Câmara somente no ano que vem,a partir de fevereiro por causa do segundo turno das eleições presidenciais que vão se encerrar no começo de novembro”, completou. Entre os projetos destacados por Yabiku estão a legalização das antenas celulares, construções nos vazios urbanos e o planejamento para as dez macrozonas.


    De acordo com o vereador, a Comissão analisou principalmente nesta semana vetos do prefeito a projetos autorizativos de autoria dos parlamentares. “Nós estamos direcionando os vereadores novos e os antigos também na forma de elaboração de projetos. Definimos na Comissão, por exemplo, que os projetos meramente autorizativos não serão mais analisados pelos vereadores, já que geralmente são vetados pelo Executivo”, explica. “É possível os vereadores discutirem e criarem propostas eficazes e legais de interesse para a cidade”, reitera Yabiku. O vereador lembrou ainda que o plenário tem acatado a decisão da Comissão com relação à legalidade dos projetos. “As reuniões para análise prévia já acontecem há dois anos, e com certeza o próximo presidente da Comissão vai manter essa frequência”, completa o vereador.


    A Comissão de Constituição e Legalidade conta ainda com a participação dos vereadores Artur Orsi (PSDB), Dr. Élcio Batista (PSB), Luiz Henrique Cirilo (PPS), Jaírson Canário (PT), Professor Alberto (DEM) e Serafim Júnior (PDT).


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC

Publicada em 7/10/2010 12h56