Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • 2010
  • Comissão se reúne para reavaliar projeto dos alvarás

Comissão se reúne para reavaliar projeto dos alvarás

Encontro será nesta sexta-feira no Plenarinho da Câmara
Comissão se reúne para reavaliar projeto dos alvarás

Plenário da Câmara

Uma comissão de vereadores, representantes da Prefeitura e dos setores do comércio, indústria e serviços vai discutir nesta sexta-feira à tarde o projeto do Executivo que pretende mudar o sistema e os valores cobrados pela expedição do alvará.  O encontro acontece no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas a partir das 14h.

O projeto extingue a cobrança única; cria categorias por tipo de atividade e atribui um valor diferenciado a cada uma delas. Com isso, os valores poderão sair dos atuais R$ 250,00 para até a R$ 4,2 mil, dependendo do caso. Além do aumento no valor, o projeto obriga o empresario ou prestador de serviço a renovar a licença anualmente.

Os empresários querem mudanças no projeto, pois consideram que se trata apenas de uma medida para aumentar a arrecadação. Eles defendem a adoção de regras de estimulo a regularização e o combate aos clandestinos e informais. A Prefeitura admite rever pontos do projeto, mas não abre mão da divisão por faixas e da cobrança anualizada da taxa.

Os representantes da Câmara na comissão que vai reavaliar o projeto são os vereadores Francisco Sellin (PDT), Biléo Soares (PSDB), Campos Filho (DEM), Sebá Torres (PSB) e Arly de Lara Romêo (PSB). O debate será conduzido pelos vereadores Paulo Oya (PDT) e Zé Carlos (PDT), respectivamente da Comissão de Finanças e Orçamento e de Política Urbana

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 9/12/2010 16h26