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Divergência marca debate sobre shoppings populares

Arly e Benassi apostam que shopping popular vai estimular a revitalização do centro
Divergência marca debate sobre shoppings populares

Benassi (dir.), Arly e camelôs

O debate público realizado nesta quinta-feira (27/05) na Câmara Municipal sobre a construção de shoppings populares em Campinas foi marcado pela divergência. Grupos rivais de camelôs e vendedores ambulantes – que brigam pelo comando do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Informal – fizeram manifestações, trocaram acusações, mas praticamente não discutiram o projeto de autoria dos vereadores Arly de Lara Romêo (PSB) e Sérgio Benassi (PCdoB), que cria o shopping popular – um centro de compras que poderia ser instituído pela Prefeitura ou pela iniciativa privada. O Shopping Popular, dizem os vereadores, seria uma forma de iniciar o processo de revitalização do centro da cidade (ver texto abaixo).

Os grupos ratificaram a posição tomada numa assembleia realizada na quarta-feira (26) em que disseram aceitar a regulamentação do setor, mas exigem participar da construção de um projeto sobre o assunto. Além disso, não aceitam deixar os pontos ocupados hoje em torno do Terminal Central e do Mercadão. Também não houve acordo sobre os critérios a serem adotados para a ocupação dos futuros centros populares.
Eles também se recusaram a discutir o decreto do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM), que cria um grupo de estudos para implementar a regulamentação da atividade.

A presidente do Sindicato dos Microempreendedores de Campinas, Maria José Salles - a Zezé, disse que os trabalhadores não pretendem apoiar o projeto enquanto não forem ouvidos. “Nós já estamos há 18 anos na rua. Tudo que temos foi resultado de muita luta e discussão, só que a gente fica sabendo das mudanças que nos dizem respeito através da imprensa, não houve conversa. Por isso, decidimos que, enquanto não formos ouvidos, não daremos nenhum passo ou apoio”, disse. “Se houver um diálogo, aí a categoria vai se posicionar, do contrário não”, reforçou ela (foto). foto 3

De acordo com o decreto, os estudos deverão levar em conta as condições de segurança, conforto e informação aos cidadãos; favorecimento ao deslocamento de pedestres e concessão de incentivos fiscais. Os estudos deverão ainda ser submetidos às secretarias de Urbanismo, Trabalho e Renda, Assuntos Jurídicos, Transportes, entre outras. Para Benassi, o decreto é o primeiro passo para a regularização. “É nesse estudo que todos os detalhes do projeto vão se desenvolver. Vai ser nesse momento que as necessidades e contradições vão aparecer, bem como o nível de exigência”, afirmou. Já para Arly, o mérito desse decreto é da Câmara.
“Essa publicação é positiva, pois se trata de um passo formal da Prefeitura na direção de avançar nessa resolução desse problema”, afirmou. “Mas é preciso lembrar que nós provocamos essa atitude no Executivo, não é atoa que foi publicado hoje, no dia do debate. Isso prova que estamos sensibilizando o Prefeito”, lembrou.

SITE – Durante o debate, foi informado pelo Sindicato dos Microempreendedores, que daqui um mês, será lançado um site para os camelôs: www.camelodramocampinas.com

 foto 4Segundo os informais Josiane Mara Ribeiro dos Santos e Manuel Alexandre dos Santos, criadores do site, a ideia é que os trabalhadores possam divulgar seus produtos. “Nós já estamos cadastrando esses informais com o apoio do sindicato. Quem quiser participar, basta nos procurar”, disse Josiane. Já sobre o projeto, ela tem ressalvas. “A revitalização deve
ser feita, mas é importante que novos espaços sejam criados para gerar mais oportunidades para os trabalhadores informais que estão sem um lugar”, defendeu. Segundo o representante do Sindicato da Economia Informal e Formal de Campinas, Marcos Pires, aproximadamente 200 trabalhadores estão sem um espaço na cidade.

Participaram do debate ainda, Maria de Fátima Sousa e Antonio Belo da Silva, representantes do Sindicato da Economia Informal e Formal de Campinas; a procuradora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Valéria Murai Biroli; o assessor jurídico da Setec - Serviços Técnicos Gerais, Paulo Celso Poli; o diretor do Sindlojas, Fernando S. Piffer; além dos vereadores Sebá Torres e Élcio Batista, ambos do PSB, Jaírson Canário (PT) e Zé Carlos (PDT).

foto 2SHOPPING POPULAR - O projeto de Arly e Benassi poderá alterar drasticamente a atividades de camelôs e vendedores ambulantes em Campinas. Pela proposta, ficaria criado o shopping popular, que poderia ser instituído pela Administração Pública, ou pela iniciativa privada. Neste caso, a Prefeitura poderá oferecer incentivos fiscais ao empreendedor.

Segundo Arly, a inciativa vai permitir à Administração controlar o comércio informal. “É impossível você impedir esse comércio, por isso é preciso fazer o Poder Público arrumar alguns espaços que têm na cidade e acomodar esses comerciantes nas várias modalidades”. O vereador ainda lembrou que várias áreas poderiam ser utilizadas para a implantação desses shoppings. Ele lembra ainda que esses shoppings poderiam ser instalados em imóveis cujos proprietários são grandes devedores do IPTU.

Se for um empreendimento público, os ambulantes deverão obedecer as determinações da Prefeitura. Os comerciantes informais que já estiverem cadastrados pelo Município terão preferência na ocupação dos espaços disponibilizados nos locais. Outro critério é que eles não poderão assumir mais de uma loja.

Ainda de acordo com a proposta, o permissionário poderá ter auxiliares que atuarão em regime de colaboração, emprego ou qualquer outra forma permitida ou que venha ser permitida pela legislação federal, desde que não vedada por esta lei. O certificado de permissão e a identificação do permissionário e de seus auxiliares, fornecidos pelo órgão competente, são de porte obrigatório e deverão ser mantidos em lugar visível. Os ambulantes que não tiverem a situação regularizada poderão ser encaminhados para cursos profissionalizantes oferecidos pelo município.

A proposta ainda permite à Prefeitura implantar um projeto de revitalização do centro da cidade. E caberá à Administração Pública evitar novas ocupações dos espaços deixados pelos ambulantes ou camelôs que aderirem ao projeto e que se transferirem para os shoppings populares.

Ainda não há data definida para que o projeto seja votado em plenário.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Fotos: A.C. Oliveira/CMC


Publicada em 27/05/2010 15h25