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Mudanças no Plano Plurianual passam em 1ª votação

Prefeitura quer aumentar capital da IMA e Cohab; reserva dinheiro para o Sambódromo e para construção e reforma de escolas e postos de saúde
Mudanças no Plano Plurianual passam em 1ª votação

Vereadores em plenário

Três projetos de autoria do Executivo foram aprovados na noite desta quarta-feira (17/11), em primeira votação, pelo plenário da Câmara Municipal de Campinas. Um deles promove três alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e para isso, foi necessário proceder adequações na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011.

A primeira modificação diz respeito ao aumento no capital da Companhia de Habitação (Cohab) e da Informática dos Municípios Associados (IMA). No total, o aumento de capital das empresas será da ordem de R$ 10 milhões – dos quais R$ 7,5 milhões irão para a Cohab e o restante para a IMA. Segundo a Prefeitura, o aumento de capital da IMA deverá garantir os investimentos necessários para a construção de sede própria. A Cohab, por sua vez, precisa ter aumento de capital para se habilitar a receber novos recursos federais.

Outra modificação diz respeito a construção do sambódromo, já que o Ministério do Turismo aprovou verba de R$ 3 milhões para a instalação de um complexo de eventos na cidade. O sambódromo vai integrar o complexo. A terceira modificação pretende atender a programas de construção e reforma de escolas e postos de saúde.

O Orçamento Programa para 2011, orça a receita da administração direta em R$ 2,8 bilhões que, somada à projeção de receita da administração indireta, resulta no valor de $ 3,2 bilhões. No projeto, as receitas são orçadas por categorias.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também teve de ser modificada para atender à necessidade de compatibilizar as disposições da LOA e do Plano Plurianual.

Neste sentido, algumas secretarias, especialmente as Secretarias de Finanças, Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura e Meio Ambiente estão alterando tanto no PPA, quanto no anexo de prioridades e metas da LDO, os valores inicialmente previstos em algumas ações de investimentos para 2011.

Os projetos ainda devem ser submetidos a um segundo turno de votações.


Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.



Publicada em 17/11/2010 21h31