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  • 2010
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PL sobre a poluição sonora deve ser votado na 2ª

PL sobre a poluição sonora deve ser votado na 2ª

Ver. Thiago Ferrari, autor de projeto


O projeto de lei que prevê as responsabilidades administrativas dos agentes emissores de ruídos causadores de poluição sonora no município está previsto para ser votado, em segunda discussão, na reunião legislativa do próximo dia 13, segunda-feira. De autoria da Comissão Especial de Estudos sobre a poluição sonora, presidida pelo vereador Thiago Ferrari (PMDB), a proposta já foi votada e aprovada em primeira discussão na reunião legislativa do dia 10 de fevereiro deste ano, quando recebeu 18 votos favoráveis, com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Legalidade e Redação.

A votação do projeto na segunda-feira decorre do pedido de adiamento feito na reunião legislativa do dia 22 de novembro, quando os vereadores decidiram retirar a proposta para a elaboração de emendas. “Com as emendas, nós aperfeiçoamos o projeto”, afirmou o vereador.

O projeto de lei define as fontes de ruídos e as responsabilidades dos agentes emissores, por qualquer meio, e que apresentem lesão ao meio ambiente, ao sossego público e à saúde humana.

A proposta foi elaborada a partir das três audiências públicas realizadas pela Comissão Especial de Estudos idealizada pelo vereador Thiago Ferrari e que contou com a participação dos vereadores Artur Orsi (PSDB), relator, e Professor Alberto (DEM), membro.

Segundo Thiago Ferrari, desde a época em que respondia pela subprefeitura do distrito de Barão Geraldo tem recebido inúmeras reclamações de cidadãos e organizações da sociedade civil sobre o excesso de ruídos emitidos por diversas fontes que não sofrem qualquer controle ou punição da parte da administração pública.

O vereador afirmou que Campinas ainda não possui uma legislação ampla e unificada sobre o controle dos ruídos e da poluição sonora. O projeto de lei apresenta essa amplitude e é atual, de modo a prever situações em que a emissão excessiva de ruídos deve ser reprimida pelo poder público.

Texto: Assessoria de Imprensa do Gabinete do Vereador Thiago Ferrari


Publicada em 9/12/2010 16h04