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Plano Plurianual e Lei de Diretrizes 2011 passam em 2ª votação

Prefeitura promove três alterações no Plano para o quadriênio 2010/2013
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes 2011 passam em 2ª votação

Vereadores em plenário

O plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta quarta-feira (24/11), em segunda discussão, dois projetos orçamentários de autoria do Executivo. O primeiro deles se refere ao Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 – que deverá passar por três alterações. A primeira modificação diz respeito ao aumento no capital da Companhia de Habitação (Cohab) e da Informática dos Municípios Associados (IMA).

No total, o aumento de capital das empresas será da ordem de R$ 10 milhões – dos quais R$ 7,5 milhões irão para a Cohab e o restante para a IMA.

Segundo a Prefeitura, o aumento de capital da IMA deverá garantir os investimentos necessários para a construção de sede própria. A Cohab, por sua vez, precisa ter aumento de capital para se habilitar a receber novos recursos federais.

Outra modificação se refere a construção do sambódromo, já que o Ministério do Turismo aprovou verba de R$ 3 milhões para a instalação de um complexo de eventos na cidade. O sambódromo vai integrar o complexo. A terceira modificação pretende atender a programas de construção e reforma de escolas e postos de saúde.

Também nesta quarta, os vereadores aprovaram a lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011. A proposta tem como objetivo alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011 por conta da necessidade de se compatibilizar às disposições da Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).


Neste sentido, algumas secretarias, especialmente as Secretarias de Finanças, Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura e Meio Ambiente estão alterando tanto no PPA, quanto no anexo de prioridades e metas da LDO, os valores inicialmente previstos em algumas ações de investimentos para 2011.

O orçamento para 2011 será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, cerca de 9% maior se comparado com 2010. As áreas com maior destaque no orçamento de despesas são as de Saúde (R$ 807,3 milhões) e Educação (R$ 558,2 milhões).


A Prefeitura decidiu reduzir o orçamento em seis secretarias. A Cultura terá orçamento 4% menor se comparado com 2010;, Habitação perderá 12%, Serviços Públicos -16%, Meio Ambiente -13%), Trabalho e Renda -18% e Gabinete -4%.



Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 24/11/2010 21h11