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Convênio vai permitir que Prefeitura forneça merenda para rede estadual

Convênio vai permitir que Prefeitura forneça merenda  para rede estadual

Vereador Francisco Sellin

A Prefeitura de Campinas deverá ficar responsável pelo fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede estadual. Um convênio entre o Executivo e a Secretaria Estadual de Educação deve ser firmado nos próximos meses, segundo prevê um projeto de lei que começou a tramitar essa semana na Câmara, de autoria da Prefeitura.

De acordo com o projeto de lei, o Estado irá liberar o recurso e a Prefeitura fica encarregada pelo gerenciamento.  Caberá ao Executivo fazer a aquisição dos alimentos, prepará-los e fornecer a refeição aos alunos da rede estadual, que estejam matriculados no ensino fundamental e médio, nos períodos diurno e noturno, seja ele regular ou integral.

O projeto de lei não informa quanto será o valor do convênio. Segundo o vereador Sellin (PDT), líder do governo na Câmara, o acordo permite a terceirização do contrato, o que pode ser um risco. Na semana passada, 200 faxineiras que faziam a limpeza nas escolas e creches municipais que trabalhavam para uma empresa terceirizada da prefeitura, cruzaram os braços.

O motivo seria os salários atrasados. Na última quarta-feira, a empresa demitiu as funcionárias. “O grande risco da terceirização é o que aconteceu com esta empresa que não pagou os funcionários. Nesse caso, a Prefeitura recindiu o contrato e cobrou uma multa”, disse Sellin.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC

Publicada em 20/05/2010 17h04