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  • 2010
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Programa Calçada Limpa é aprovado na Câmara

Calçadas da cidade terão que ter cinzeiros removíveis para receber bitucas de cigarro
Programa Calçada Limpa é aprovado na Câmara

Ver.Bileo Soares (dir) com Paulo Oya (esq)


A Câmara aprovou, em segunda discussão, nesta segunda-feira (13/09) projeto de lei que implanta o programa “Calçada Limpa”, que obriga os proprietários ou responsáveis legais de estabelecimentos de uso coletivo – público ou privado – a colocar cinzeiros removíveis nas calçadas. O objetivo é evitar com que os fumantes joguem as pontas de cigarro no chão.

O projeto de lei é de autoria do vereador Biléo Soares (PSDB) em parceria com os vereadores Vicente Carvalho e Zé do Gelo, ambos do PV. “Decidimos apresentar esse projeto por conta das inúmeras reclamações que recebemos recentemente. A quantidade de sujeira acumulada por essas pontas de cigarros dá encher 47 estádios do Maracanã”, disse Biléo.

Para efeitos desta lei, são considerados recintos de uso coletivo os ambientes de trabalho, estudo, cultura, de culto religioso, de lazer, de esportes ou entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, estabelecimentos comerciais, escolas, museus, bibliotecas e espaços para exposições.
Os cinzeiros deverão ser retirados pelos estabelecimentos no final do expediente e não poderão trazer propaganda de cigarros. Os resíduos recolhidos deverão ter a destinação final adequada. Os equipamentos deverão ser colocados nas calçadas, mas de forma que não atrapalhem a circulação no passeio, nem causem transtornos ou riscos aos pedestres.
O estabelecimento que não cumprir a determinação ficará sujeito a multa de 150 UFICs (cerca de R$ 300,00). O valor dobra no caso de reincidência. O projeto segue para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC



Publicada em 13/09/2010 20h51