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  • 2010
  • Projeto obriga academias a exigir atestado médico

Projeto obriga academias a exigir atestado médico

Projeto obriga academias a exigir atestado médico

Ver. Biléo Soares (primeiro à dir.)

A Câmara Municipal de Campinas estuda projeto que determina que as academias de Campinas exijam atestado médico de seus alunos. Além de criar a obrigação, o projeto exige também que o documento seja renovado a cada seis meses. De acordo com o vereador Biléo Soares (PSDB), autor do projeto, esse tipo de procedimento já foi adotado em cidades como São Paulo e Curitiba.

De acordo com a proposta, o documento deverá ser apresentado no ato da matrícula e conter, obrigatoriamente, o nome completo do médico, com seu número junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Além do mais, a realização do exame médico deverá ser anotada na ficha do aluno. Para os menores de idade, no ato da matrícula, também será exigida uma autorização dos pais ou responsáveis para a prática das atividades físicas.

O projeto determina também que a academia tem que aceitar atestado assinado tanto pelo médico do próprio estabelecimento, quanto por qualquer outro médico de confiança do aluno. O descumprimento da lei acarretará em penalidades como advertência, multa de R$ 300,00 a R$ 600, 00 reais, até cassação do alvará de funcionamento.

Segundo o vereador, o objetivo do projeto é prevenir e possibilitar que as academias tenham conhecimento das condições físicas de seus clientes. “Esse projeto visa prevenir, auxiliar e diagnosticar eventual incompatibilidade ou proibição à prática de exercícios físicos. Com isso, as academias de ginasticas ficarão cientes das reais condições físicas de seus frequentadores”. Biléo ainda acrescenta: Virou febre. Todo mundo quer malhar, mas é fundamental que se faça exercício mediante um exame médico, que as academias possam exigir isso para dar segurança aos usuários. E é uma segurança também para os donos das empresas, porque os clientes vão para as academias para garantir uma melhor qualidade de vida e, sem a devida orientação, muitas vezes corre o risco de perder a vida”.

Para virar lei, a proposta ainda deverá passar por dois turnos de votação na Câmara e pela sanção do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos.



Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 23/09/2010 15h35