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Projeto que disciplina a emissão de ruídos será votado em 2ª discussão

Projeto que disciplina a emissão de ruídos será votado em 2ª discussão

Thiago Ferrari (dir.) em plenário

O projeto de lei que disciplina a emissão de ruídos e regula as fontes de poluição sonora está previsto para ser votado, em segunda discussão, na reunião legislativa de hoje à noite, na Câmara Municipal.
O projeto, de autoria da Comissão Especial de Estudos sobre as fontes de poluição sonora, foi elaborado com subsídios obtidos durante as três audiências públicas realizadas no primeiro semestre do ano passado, com diversas organizações corporativas e representantes da sociedade civil.
A Comissão Especial de Estudos foi proposta pelo vereador Thiago Ferrari (PMDB), que a presidiu, e contou com a participação dos vereadores Artur Orsi (PSDB), relator, e Prof. Alberto (DEM), membro.

Em agosto de 2009, a CEE finalizou o relatório com o debates, demandas, sugestões e críticas apresentadas nas audiências públicas. Desse documento nasceu o projeto de lei que já foi votado em primeira discussão, em fevereiro deste ano, quando recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação e os votos de 18 vereadores.


Um dos objetivos centrais do projeto, segundo o vereador Thiago Ferrari, é o de identificar e responsabilizar os agentes emissores de ruídos acima do permitido por lei. E dotar Campinas de uma legislação que discipline tais atividades que, em inúmeros casos, chegam até mesmo a criar séries transtornos para o sossego público e lesão à saúde das pessoas.


Texto: Assessoria de Imprensa do gabinete do vereador Thiago Ferrari

Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Publicada em 22/11/2010 16h00