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  • 2010
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Projeto quer pena para taxista que colaborar com pedofilia

Projeto quer pena para taxista que colaborar com pedofilia

Elcio Batista (esq.) em plenário

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Campinas, projeto de lei de autoria do vereador Dr. Elcio Batista (PSB), que prevê a cassação da licença de taxistas e transportadores de passageiros, que favoreçam a pedofilia e a exploração e comercialização sexual de crianças.

De acordo com o projeto, o taxista ou transportador de passageiro autorizado pelo município para o exercício regular de sua profissão que venha a ser flagrado em atividade de favorecimento a crimes como o transporte de crianças para hotéis, motéis ou estabelecimentos de curta permanência terá sua licença cassada pelo poder público.

Para efeitos desta lei, o projeto considera criança, a pessoa com doze anos incompletos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o autor do projeto, o objetivo é dificultar os meios que possam favorecer a pedofilia na cidade.

“Os taxistas e transportadores de passageiros são muitas vezes alvos deste favorecimento, no entanto, cassando a licença, com certeza isso diminuiria e assim, estaríamos contribuindo pelo bem de nossas crianças”, afirma o vereador.


Texto: Assessoria do gabinete do vereador Elcio Batista

Foto: A.C. Oliveira/CMC

Publicada em 6/12/2010 17h01