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  • 2010
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Projeto reduz taxa para uso de subsolo e espaço aéreo

Projeto reduz taxa para uso de subsolo e espaço aéreo

Ver. Zé Carlos (meio) defendendo projeto


A Câmara aprovou em primeira discussão, na noite desta quarta-feira (15/09), projeto de lei que pretende reduzir a taxa cobrada das empresas para o uso do metro do subsolo e espaço aéreo urbano. Serão beneficiadas prestadoras de serviço como de TV a cabo, de tratamento de água e esgoto, gás canalizado, telefonia e energia elétrica.

Essa cobrança, que foi instituída em 2000, gera muita polêmica entre as prestadoras de serviço por considerarem o valor elevado. De acordo com o vereador Zé Carlos (PDT), que apresentou o substitutivo juntamente com o vereadores Francisco Sellin (PDT) e Biléo Soares (PSDB), existem dezenas de casos de empresas que entraram na justiça e conseguiram uma liminar que as desobrigam de fazer o pagamento da taxa.

A nova proposta que foi à votação na Câmara permitirá, por exemplo, que uma rede de 200 km, que hoje paga R$ 14,00 por metro, passe a pagar R$ 1,15 o metro. O projeto de lei  volta para um segundo turno de votação nas próximas semanas. Aprovado, segue para sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos. 


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C.Oliveira/CMC

Publicada em 15/09/2010 21h27