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Promotor diz que MP e Câmara devem ampliar atuação

Promotor diz que MP e Câmara devem ampliar atuação

Albejante (esq.) e Terrazan

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Roberto Albejante fez um alerta nesta segunda-feira (13/12), na Câmara Municipal de Campinas sobre o papel de relevância que o Ministério Público e o Legislativo devem desempenhar no projeto de desenvolvimento da cidade. O promotor lembrou que Campinas está entre as cidades brasileiras com maior potencial de crescimento e, por conta disso, é preciso planejamento. Para ele, tanto a Justiça quanto o Legislativo devem participar de forma efetiva na preparação da cidade para os próximos anos.

Albejante lembrou que o Ministério Público está sofrendo um processo de transformação. Disse que o órgão, antes restrito apenas ao aspecto jurídico de um processo, tem contribuído cada vez mais da elaboração de políticas públicas. Ele citou como exemplos, a participação da promotoria do Meio Ambiente no Plano das Bacias para a região, disse que o MP ofereceu subsídios para o projeto do Executivo que prevê a ocupação ordenada de vazios urbanos.

“Até mesmo o prefeito (Hélio de Oliveira Santos) entende a necessidade se de pensar a cidade com um todo. Quando nós (MP e Executivo) começamos a discutir a urbanização de grande áreas, ele disse que o planejamento deve ser abrangente e deve levar em conta a infraestrutura, a preservação do Meio Ambiente, a garantia de serviços à população e a qualidade de vida”, disse.

Albejante disse que as Comissões Especiais de Estudos (CEE) instaladas na Câmara poderiam contribuir de forma efetiva e permanente nas discussões em torno do planejamento da cidade.

O vereador Pedro Serafim (PDT) ocupou a tribuna disse que a Câmara tem como meta participar do processo. Ele defendeu, inclusive, a criação de uma comissão permanente na Casa, para tratar de planejamento viário e transportes, não apenas para discutir questões locais, mas também as que dizem respeito à Região Metropolitana. E para isso, disse que espera contar com o auxilio do MP.

“ É nosso desejo aproximar a Câmara do Ministério Público para, juntos, traçar uma nova rota para Campinas”, disse.

O vereador Valdir Terrazan (PSDB) – que fez a indicação para que a primeira parte da reunião ordinária desta segunda-feira fosse reservada para a divulgação do trabalho da promotoria de Justiça do Meio Ambiente – disse que a Câmara deve ter papel preponderante no processo de desenvolvimento da cidade.


Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 13/12/2010 20h12