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  • 2010
  • Resultado da votação desta 2ª feira (04/10)

Resultado da votação desta 2ª feira (04/10)

Resultado da votação desta 2ª feira (04/10)

Vereadores em plenário

01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 503/10, Processo n. 206.334, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos das empresas de ônibus da rodoviária, com informações sobre a gratuidade de passagens para idosos e/ou desconto de cinquenta por cento em viagens interestaduais e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


02) 2a.Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 511/10, Processo n. 206.358, de autoria do Executivo, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, áreas de propriedade da municipalidade, autoriza a venda a proprietários lindeiros e institui servidão de águas pluviais”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 525/10, Processo n. 206.420, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Valdete Aparecida Costa”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 512/10, Processo n. 206.359, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Dispõe sobre a divulgação dos horários de atendimento das unidades de saúde do Município”.

ARQUIVADO


05) 1a.Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 553/09, Processo n. 196.846, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria Ambiental do Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


06) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer Contrário n. 573/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, ao Projeto de Lei n. 343/10, Processo n. 205.527, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede municipal”.

Quórum – 2/3

Votação – 21 votos favoráveis, três votos contrários

MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO (PL ARQUIVADO)


07) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer Contrário n. 541/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, ao Projeto de Lei n. 365/10, Processo n. 205.596, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Regula a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas em embalagens plásticas (PET) no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – 2/3

Votação – 23 votos favoráveis, dois votos contrários

MANTIDO O PARECER CONTRÁRIO (PL ARQUIVADO)


08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 293/10, Processo n. 205.364, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Concede Título de Cidadã Campineira a Sra. Kaneko Ikeda”.

Quórum – 2/3

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 450/10, Processo n. 205.997, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Declara órgão de utilidade pública municipal o Instituto Vale das Garças”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 4/10/2010 20h15