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  • 2010
  • Resultado da votação desta 2ª feira (03/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (03/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (03/05)

Vereadores em plenário

Item 01 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº.457/09, Processo nº. 194.562, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher no âmbito do Município e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 21 votos favoráveis, dois votos contrários.

APROVADO


Item 02 – 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº.498/09, Processo nº. 195.751, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Institui o Programa Parceria para Cidadania nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação Emenda – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 03 – 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 527/09, Processo nº. 196.376, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Miguel Arcanjo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento especializado aos alunos que apresentarem sintomas ou características do transtorno do déficit de atenção/hiperatividade – TADH – nas Escolas Municipais e dá outras providências”.

ADIADO


Item 04 – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 756/09, Processo nº. 201.699, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Denomina 'Semana Municipal de Campinas-Cidade Limpa' e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 03/10, Processo nº. 202.237, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Acuidade Auditiva no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, um voto contrário.

APROVADO


Item 06 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 713/09, Processo nº. 200.686, de autoria dos Srs. Vereadores Valdit Terrazan e Biléo Soares, que “Concede o Diploma de Mérito Literário José Paranhos Siqueira a Pedro Benedito Maciel Neto”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 113/10, Processo nº. 204.560, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara e outros Srs. Vereadores, que “Concede o Diploma de Mérito Literário José Paranhos Siqueira a Sra. Sílvia Cristina Martins Trevisani”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 08 – 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 581/09, Processo nº. 197.875, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de computadores em receber em suas representações, filiais ou matrizes, para reciclagem, computadores obsoletos descartados pelo consumidor”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 09 – 1ª Discussão e Votação, adiadas e com emenda, do Projeto de Lei nº. 654/09, Processo nº. 199.200, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas ecológicas”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime

Votação Emenda - Unânime

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 188/10, Processo nº. 204.951, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Instituto Assistencial aos Surdos Toledo Machado – IAS 'Toledo Machado' ”.

Quórum – Simples

Votação - Unânime

APROVADO


Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 151/10, Processo nº. 204.726, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga leis que dispõem sobre a denominação de vias públicas no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Dois votos contrários

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 3/05/2010 21h59