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  • Resultado da votação desta 2ª feira (07/06) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (07/06) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (07/06) da Câmara

Plenário da Câmara

Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 329/10, Processo nº 205.493, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Esporte Clube Brasil da região do Jardim São Marcos pelos 10 anos de sua fundação”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 02 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 500/09, Processo nº 195.753, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Dispõe sobre a inclusão de Fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistência à saúde no Município de Campinas e dá outras providências”.

ADIADO


Item 03 – Turno único de Discussão e Votação do Parecer nº 165/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei nº 18/10, Processo nº 202.342, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade curricular a formação política nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – 2/3

Votação – 26 votos contrários, nenhum voto favorável.

REJEITADO O PARECER CONTRÁRIO


Item 04 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 687/09, Processo nº. 200.085, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Dr. André Gonçalves Fernandes”.

Quórum – 2/3

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 05 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 414/09, Processo nº. 192.026, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 12.471, de 10 de janeiro de 2006”.

ADIADO


Item 06 – 1ª Discussão e Votação,adiadas, do Projeto de Lei nº 422/09, Processo nº 192.034, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Altera o artigo nº 9º da Lei nº 10.639, de 05 de outubro de 2000, que Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado”.

ADIADO


Item 07 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 94/10, Processo nº 204.343, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre estímulo à doação de sangue no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 172/10, Processo nº 204.804, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Medalha Carlos Gomes à pesquisadora cultural Marisilda Tescaroli”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/10, Processo nº 205.146, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Medalha Carlos Gomes a Sebastião Teixeira”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 224/10, Processo nº 205.141, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Medalha Carlos Gomes a Larissa Bernardi de Souza”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/10, Processo nº 205.166, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Medalha Carlos Gomes a Parcival Modolo”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 12 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 131/10, Processo nº 204.661, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e dos condomínios residenciais ou comerciais, verticais ou horizontais a implantarem lixeira removível na forma que especifica e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 13 – 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº 177/10, Processo nº 204.915, de autoria do Sr. Vereador Jairson Canário, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes nas áreas públicas ou privadas do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime

Votação Emenda - Unânime

APROVADO


Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 255/10, Processo nº 205.274, de autoria do Vereador Zé do Gelo, que “Institui a Semana da Gestão Ambiental no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/CMC

Publicada em 7/06/2010 20h38