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  • 2010
  • Resultado da votação desta 2ª feira (10/05) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (10/05) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (10/05) da Câmara

Vereadores em plenário

Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº.200/10, Processo nº. 205.057, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede Diploma de Mérito Literário José Paranhos de Siqueira a Sra. Maria Aparecida Silva Zanini”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 02 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 201/10, Processo nº. 205.058, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Politécnico Bento Quirino pelos 100 anos de fundação e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 03 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 602/09, Processo nº. 198.240, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico a Tânia Raquel de Mello Fonseca Ribeiro”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 04 – Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº. 193/10, Processo nº. 204.974, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Dispõe sobre a instituição da Marcha contra a pedofilia, no Município, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação Emenda – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 242/10, Processo nº. 205.165, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº. 13.796, de 17 de março de 2010, que Dispõe sobre o Programa Sócio-Educativo 'Jovem.com' de ações de inclusão digital e concessão de bolsas e dá outras providências”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 06 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução nº. 684/09, Processo nº. 200.082, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara e Aurélio Cláudio, que “Cria o selo Trote Legal às instituições de ensino superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz e dá outras providências”.

RETIRADO


Item 07 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer nº. 179/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei nº. 593/09, Processo nº. 198.014, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – 2/3

Votação – 13 votos favoráveis, 11 votos contrários.

ARQUIVADO


Item 08 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Parecer nº. 172/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei nº. 600/09, Processo nº. 198.238, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Obriga as agências e instituições financeiras a instalarem câmeras de vídeo na área externa de suas agências e dá outras providências”.

ADIADO


Item 09 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 370/09, Processo nº. 191.440, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de pulverização periódica das árvores do Município de Campinas, a fim de combater a ação dos cupins e preservar o meio ambiente”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 10 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 01/10, Processo nº. 202.325, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre parceria entre o Executivo Municipal e radiodifusoras no Município de Campinas”.

ADIADO


Item 11 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 21/10, Processo nº. 202.345, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 208/10, Processo nº. 205.065, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Literário José Paranhos de Siqueira ao Professor Doutor Rubem Alves”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 13.1 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 171/10, Processo nº. 204.801, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Literário José Paranhos de Siqueira a escritora Dulce Braga”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 13.2 – 2ª Discussão e Votação, adiadas e com emenda, do Projeto de Lei nº. 44/09, Processo nº. 184.955, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em Hospitais e Maternidades Municipais e particulares e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime

Votação Emenda - Unânime

APROVADO


Item 13.3 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 152/10, Processo nº. 204.727, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o Dia Municipal de Comemoração da Lei Maria da Penha – Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime

APROVADO


Item 13.4 – Turno único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 59/10, Processo nº. 203.209, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Pedro João Walter Vannucci, uma via pública do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação PL – Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC


Publicada em 10/05/2010 21h06