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  • 2010
  • Resultado da votação desta 2ª feira (20/09) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (20/09) da Câmara

Resultado da votação desta 2ª feira (20/09) da Câmara

Vereadores em plenário

01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 259/10, Processo n. 205.278, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Proíbe, no Município de Campinas, a prática de atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito, em vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos às competentes entidades assistenciais”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 82/10, Processo n. 204.103, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria o certificado 'Parceiro Ambiental”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


03) 1a.Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 174/10, Processo n. 204.804, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no Município de Campinas, nas condições que especifica”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, três votos contrários

APROVADO


04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 305/10, Processo n. 205.424, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Dispõe sobre estacionamento privativo para carros-fortes e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, um voto contrário

APROVADO


05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 4/10, Processo n. 202.328, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Luiz Abdalla”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 7/10, Processo n. 202.331, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Santos Rodrigues Coy”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 326/10, Processo n. 205.490, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Luiz Roberto Lopes”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 414/10, Processo n. 205.747, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Roberto Maia Rocha Brito’ ao Dr. Tiago Porto Di Nucci”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/10, Processo n. 205.365, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza –Betinho – ao CAIS – Centro de Apoio e Integração ao Surdocego e Múltiplo Deficiente”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 295/10, Processo n. 205.366, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho – a Márcia Helena Ramos Arias”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


11 – Matéria adiadas da 55ª Reunião Ordinária


11.01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 143/10, Processo n. 204.673, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Dispõe sobre as águas que escoam superficialmente entre lotes que possuam faixa de viela sanitária e dá outras providências”.

ADIADO


11.02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 240/10, Processo n. 205.163, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria o projeto 'Ser feliz' para atendimento de crianças vítimas de abuso e exploração sexual, em situação de vulnerabilidade social no Município”.

ADIADO


11.03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 676/09, Processo n. 199.579, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. José Jorge Facure”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


11.04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 08/10, Processo n. 202.332, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Oliveiros Valim”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


11.05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 12/10, Processo n. 202.336, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Cármino Antonio de Souza”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


11.06) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 525/09, Processo n. 196.374, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Elcio Batista, que “Dispõe sobre a fiscalização direta, pelos usuários e clientes, do processo de manipulação de alimentos em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, açougues, pizzarias, hotéis, motéis e demais estabelecimentos congêneres, por visualização, através de câmeras de vídeo, e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


11.07) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 392/09, Processo n. 191.712, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da identificação dos encarregados pela segurança dos espetáculos, shows, eventos e assemelhados realizados no Município”.

ADIADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 20/09/2010 21h18