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  • 2010
  • Resultado da votação desta 2ª feira (24/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (24/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (24/05)

Plenário da Câmara

Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 218/10, Processo nº 205.081, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Autoriza o Poder Executivo a denominar a primeira semana de julho – Semana Municipal Centro Renasce e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

Item 02 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº 500/09, Processo nº 195.753, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Dispões sobre a inclusão de Fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais em programas de assistência à saúde no Município de Campinas, e dá outras providências.”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

Item 03 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 523/09, Processo nº 196.372, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a permanência de animais domésticos em área pública”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

Item 04 – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 761/09, Processo nº. 201.763, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Institui a Semana Municipal da Qualidade de Vida no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO

Item 05 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 01/10, Processo nº. 202.325, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre parceria entre Executivo Municipal e radiodifusoras no Município de Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – oito votos favoráveis, oito votos contrários

REJEITADO

Itens adiados

Item 06 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 480/09, Processo nº. 195.093, de autoria do Sr. Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' a Fernanda Carolina de Souza

Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 541/09, Processo nº. 196.685, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' ao fotógrafo Nerivelton Araújo”.

Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 119/10, Processo nº. 204.586, de autoria dos Srs. Vereadores Biléo Soares e Arly de Lara Romêo, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' a Sra. Neusa Maria Camilo Leocini”.

Item 09 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 344/09, Processo nº. 190.754, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam roupas, vestuário ou similares, a disponibilizar provador adaptado para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.

Item 10 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 576/09, Processo nº. 197.870, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que disponibilizam aos seus usuários carrinho de compras com cadeira, a instalarem dispositivo de segurança para fixação e acomodação segura das crianças”.

Item 11 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 657/09, Processo nº. 199.203, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução para emissão de poluentes e material particulado”.

Item 12 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 764/09, Processo nº. 201.766, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam exames com raio-x a disponibilizarem recipientes coletores para radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas e dá outras providências”.

Item 13 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 23810, Processo nº. 205.161, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação e Reintegração Social Leão de Judá – CRESLEJUD”.

Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 233/10, Processo nº. 205.150, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui no calendário do Município de Campinas o Dia do Taxista”.


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 24/05/2010 22h34