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  • Resultado da votação desta 2ª feira (31/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (31/05)

Resultado da votação desta 2ª feira (31/05)

Vereadores em plenário

Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 284/09, Processo nº 190.345, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui mobilidade urbana e educação para o trânsito como temas do currículo, a serem desenvolvidos de forma interdisciplinar, nas unidades escolares do ensino fundamental do Município de Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – Nove votos favoráveis ao veto, 13 votos contrários

MANTIDO O VETO


Item 02 – Turno único de Discussão e Votação do Parecer nº 167/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei nº 404/09, Processo nº 191.743, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a utilização de passeios públicos por terceiros que especifica e dá outras providências”.

Quórum – 2/3

Votação – 20 votos favoráveis, sete votos contrários.

ARQUIVADO


Item 03 – Turno único de Discussão e Votação do Parecer nº 164/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei nº 624/09, Processo nº 198.383, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Dispõe sobre a proibição de pães e similares no sistema de auto-atendimento e dá outras providências”.

Quórum – 2/3

Votação – 22 votos favoráveis, três votos contrários.

ARQUIVADO


Item 04 (antigo item 14) – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 215/10, Processo nº. 205.078, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011, e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Um voto contrário.

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 90/10, Processo nº. 204.339, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “dispõe sobre a criação do projeto 'Festival na Praça' destinado a estimular as atividades culturais nas principais praças do Município de Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 06 (antigo item 15) – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 155/10, Processo nº 204.734, de autoria do Sr. Vereador Angelo Barreto, que “Denomina Mayara Masson Christofoletti uma Nave-Mãe no Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 07 (antigo item 06) – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 97/10, Processo nº 204.346, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Institui o Programa Especial de Combate ao Uso do Crack no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 162/10, Processo nº 204.741, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Flamenguinho Futebol Clube”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/10, Processo nº 204.738, de autoria dos Srs. Vereadores Pedro Serafim e Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci às ciclistas Indiana Kalina Corrêa, Viviane Lourenço dos Santos, Mariana Monteiro Motta e Marcela Rosolen”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 191/10, Processo nº 204.972, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao triatleta Bruno Fregolente Lazaretti”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 260/10, Processo nº 205.279, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Rafael Herman Mauro”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 12 – 2ª Discussão e Votação, adiadas, com emenda, do Projeto de Lei nº 73/09, Processo nº 186.286, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Disciplina a exploração dos serviços de transporte de cargas e de pequenos fretes, exercida por profissionais autônomos no Município de Campinas e dá outras providências”.

ADIADO


Item 13 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 41/10, Processo nº 202.783, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Estabelece procedimentos para o controle ambiental na aquisição de carne bovina in natura pelo Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 14 (antigo item 04) – 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº 76/10, Processo nº 203.848, de autoria do Vereador Professor Alberto, que “Institui a Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação emenda – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 15 (antigo item 07) – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/10, Processo nº 204.658, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Carlos Lourenço Futebol Clube”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 16 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 105/10, Processo nº 204.563, de autoria dos Srs. Vereadores Antonio Flôres e Aurélio Cláudio, que “Altera denominação de via pública objeto da Lei nº 8.941, de 06 de setembro de 1.996”.

ADIADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 31/05/2010 21h40