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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (12/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (12/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (12/05) da Câmara

Vereadores em plenário

Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº.673/09, Processo nº. 199.576, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Altera a Lei nº. 12.650, de 05 de outubro de 2006, que dispõe sobre a identificação provisória dos logradouros públicos do Município, localizados em parcelamentos clandestinos e irregulares”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 02 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 248/10, Processo nº. 189.401, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos, destinado aos estabelecimentos que necessitem de licenciamento ambiental para o seu funcionamento e dá outras providências”.

ADIADO


Item 03 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 692/09, Processo nº. 200.263, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens dominicais, áreas de terrenos de propriedade municipal localizados no Loteamento Jardim dos Oliveiras 3ª Parte, autoriza sua venda mediante concorrência limitada aos proprietários lindeiros e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 04 – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 452/09, Processo nº. 194.557, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui, no Município de Campinas, a campanha permanente sobre os malefícios do trote telefônico causados nos serviços públicos de atendimento de emergência e dá outras providências”.

ADIADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 234/10, Processo nº. 205.151, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, área de propriedade da municipalidade, autoriza a venda aos proprietários lindeiros e institui servidão de viela sanitária e de águas pluviais”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 06 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 445/09, Processo nº. 194.550, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Leopoldino”.

ADIADO


Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 547/09, Processo nº. 196.840, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ancham Brasil – Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 569/09, Processo nº. 197.572, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Teruel Papéis Amália Ltda.”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 605/09, Processo nº. 198.243, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito Às Faculdades de Campinas – Facamp”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 606/09, Processo nº. 198.244, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à revista CIPA”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 632/09, Processo nº. 198.671, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Faculdade Odontologia São Leopoldo Mandic”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 675/09, Processo nº. 199.578, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Mérito ao Teatro de Arte e Ofício (TAO) de Campinas”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC



Publicada em 12/05/2010 20h48