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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (13/10)

Resultado da votação desta 4ª feira (13/10)

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 562/09, Processo n. 197.122, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 14 votos favoráveis, 10 votos contrários


MANTIDO O VETO



02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 693/09, Processo n. 200.264, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Fica o Poder Executivo autorizado a emitir declaração de quitação anual das faturas dos órgãos da Administração do Município de Campinas: Secretaria de Finanças, SANASA, SETEC, CEASA e EMDEC”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 15 votos favoráveis, nove votos contrários


MANTIDO O VETO



03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 157/10, Processo n. 204.736, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Acrescenta inciso X ao artigo 9o. da Lei n. 10.616, de 14 de setembro de 2000, que Institui o Fundo Municipal de Habitação – F.M.H. e dá outras providências”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – seis votos favoráveis, 15 votos contrários


MANTIDO O VETO



04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 496/10, Processo n. 206.291, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Denomina Eduardo Ribeiro uma ponte do Município de Campinas.”



Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 554/10, Processo n. 206.531, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Denomina Casa Rui Gouvêa a Casa do Caboclo no Bosque dos Jequitibás.”



Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 28/10, Processo n. 202.535, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede Medalha Arautos da Paz a Associação Beneficente Campineira”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 21/10, Processo n. 202.345, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Uso das Drogas”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 719/09, Processo n. 200.886, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede a Medalha Arautos da Paz ao Professor José Carlos Rocha Vieira Júnior”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



09) 2a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 553/09, Processo n. 196.846, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria Ambiental do Município de Campinas e dá outras providências”.



Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



10) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n.586/09, Processo n. 197.880, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências”.



Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 13/10/2010 22h00