Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (15/09) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (15/09) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (15/09) da Câmara

Vereadores em plenário

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 509/10, Processo n. 206.340, de autoria do Sr. Vereador Sidnei Lourenço, que “Concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro a Adélia Munhoz”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO

02) 1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 502/10, Processo n. 206.297, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 12.392, de 20 de outubro de 2005, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


03) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 422/09, Processo n. 192.034, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Altera o artigo 9o. da Lei n. 10.639, de 05 de outubro de 2000, que Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 19 votos favoráveis, dois votos contrários

APROVADO


04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 143/10, Processo n. 204.673, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Dispõe sobre as águas que escoam superficialmente entre lotes que possuam faixa de viela sanitária e dá outras providências”.

ADIADO

05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 240/10, Processo n. 205.163, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Cria o projeto 'Ser feliz' para atendimento de crianças vítimas de abuso e exploração sexual, em situação de vulnerabilidade social no Município”.

ADIADO


06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 676/09, Processo n. 199.579, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. José Jorge Facure”.

ADIADO


07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 08/10, Processo n. 202.332, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Oliveiros Valim”.

ADIADO


08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 12/10, Processo n. 202.336, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara, que “Concede Diploma de Mérito Médico Dr. Roberto Maia Rocha Brito ao Dr. Cármino Antonio de Souza”.

ADIADO


09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 525/09, Processo n. 196.374, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Elcio Batista, que “Dispõe sobre a fiscalização direta, pelos usuários e clientes, do processo de manipulação de alimentos em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, açougues, pizzarias, hotéis, motéis e demais estabelecimentos congêneres, por visualização, através de câmeras de vídeo, e dá outras providências”.

ADIADO


10) 1a. Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 392/09, Processo n. 191.712, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da identificação dos encarregados pela segurança dos espetáculos, shows, eventos e assemelhados realizados no Município”.

ADIADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 15/09/2010 21h17