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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (17/11) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (17/11) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (17/11) da Câmara

Vereadores em plenário

01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 550/10, Processo n. 206.527, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2011”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 521/10, Processo n. 206.385, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de professor bilíngue, de instrutor surdo e de intérprete educacional de Libras/Português”.


Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 622/10, Processo n. 206.777, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Denomina Praça Augusto Fidélis uma praça pública do Município de Campinas”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 618/10, Processo n. 206.773, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Denomina Praça Bispo Messias Andrino uma praça pública do Município de Campinas”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 625/10, Processo n. 206.780, de autoria do Executivo, que “Denomina Praça Felipe Selhi Dunha uma praça pública do Município de Campinas”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



06) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 618/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 369/10, Processo n. 205.600, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Dr. Elcio Batista, que “Estabelece o peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental e dá outras providências”.


Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 12 votos favoráveis, 10 votos contrários


MANTIDO PARECER CONTRÁRIO



07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 493/10, Processo n. 206.268, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Dr. Otávio Rizzi Coelho”.


Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO



08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 630/10, Processo n. 206.793, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Concede Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares ao Dr. Carlos Sampaio”.


RETIRADO



09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 425/09, Processo n. 192.439, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Altera o artigo 1o. da Lei n. 7849, de 22 de abril de 1994”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



10) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 548/10, Processo n. 206.525, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.748, de 14 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013”.



Quórum – Simples


Votação – Unânime

APROVADO



11) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 549/10, Processo n. 206.526, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.892, de 26 de julho de 2010 que ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 e dá outras providências”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO



12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 532/10, Processo n. 206.491, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Professor Crodowaldo Pavan uma via pública do Município de Campinas”.



Quórum – Simples


Votação – Unânime

APROVADO



13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 533/10, Processo n. 206.492, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Denomina Rua Professor Gerlei Sérgio Rubin uma via pública do Município de Campinas”.


Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 17/11/2010 21h04