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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (19/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (19/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (19/05) da Câmara

Vereadores em plenário

Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº.249/10, Processo nº. 205.191, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Armando Pires”.

Quórum – 2/3

Votação – 29 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 02 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 271/10, Processo nº. 205.290, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos das Leis nº 7827, de 15 de abril de 1994 e nº 8625, de 12 de dezembro de 1995, e revoga leis municipais que dispõem sobre a denominação de vias públicas no loteamento Jardim do Lago Continuação”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 03 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 43/10, Processo nº 203.193, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir nos projetos de arborização de parques, praças, bosques e jardins públicos o plantio de seringueiras, e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 04 – Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 420/09, Processo nº. 192.032, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Institui programa permanente de divulgação e conscientização da doação do cordão umbilical e placenta”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 598/07, Processo nº. 172.478, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre a autorização de criação , por parte do Poder Executivo Municipal, do Sistema de Recuperação do Meio Ambiente ocasionado pelo passivo ambiental gerado pelas empresas no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, um voto contrário.

APROVADO


Item 06 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº. 681/09, Processo nº. 199.848, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Inclui o estudo de Sociologia, como tema do currículo, a ser desenvolvido de forma interdisciplinar, nas unidades escolares públicas municipais de Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 07 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 590/09, Processo nº. 198.011, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Francisco Carlos Rufino”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 08 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 591/09, Processo nº. 198.012, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao Sr. Irdival Aparecido Frezzato”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 09 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 375/09, Processo nº. 191.445, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde e longevidade, e dá outras providências”.

ADIADO


Item 10 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 277/09, Processo nº. 190.010, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a reserva de vagas existentes nos estacionamentos no Município para os idosos na forma que especifica a Resolução nº 303/2008, do CONTRAN e dá outras providências”.

ADIADO


Item 11 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 492/09, Processo nº. 195.530, de autoria do Sr. Vereador Élcio Batista, que “Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes com fotos de crianças desaparecidas e adolescentes desaparecidos nos terminais de ônibus coletivos do Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 12 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 355/09, Processo nº. 190.986, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

ADIADO


Item 13 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 70/10, Processo nº. 203.567, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Praça Emil Rached uma praça de esportes do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 130/10, Processo nº. 204.660, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Rua Folia de Reis uma via pública do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 19/05/2010 20h59