Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (24/11) na Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (24/11) na Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (24/11) na Câmara

Vereadores em plenário

01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 521/10, Processo n. 206.385, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de professor bilíngue, de instrutor surdo e de intérprete educacional de Libras/Português”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 31 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 548/10, Processo n. 206.525, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.748, de 14 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013”. Parecer n. 776/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 26 votos favoráveis, 3 votos contrários


APROVADO


03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 549/10, Processo n. 206.526, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.892, de 26 de julho de 2010 que ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 e dá outras providências”. Parecer n. 777/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 506/10, Processo n. 206.337, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros, áreas de propriedade municipal no loteamento Jardim Paulicéia, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 589/10, Processo n. 206.679, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros, área de propriedade municipal situada no loteamento Caminhos de San Conrado no Município de Campinas, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


06) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 488/10, Processo n. 206.263, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar áreas remanescentes de terrenos de propriedade municipal com área de terreno de propriedade particular, localizadas no loteamento Jardim Novo Cambuí, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 446/10, Processo n. 205.985, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera o artigo 1o. da Lei n. 6193, de 21 de março de 1990, que Autoriza a venda de faixas de terreno mediante concorrência, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


08) 2a. Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 10/07, Processo n. 166.242, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório para pequenos comércios em residências com área de até 50 m2 e dá outras providências”.

ADIADO


09) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 08/10, Processo n. 206.339, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre normas e padrões de funcionamento das instituições de longa permanência para idosos – ILPI(s), sua classificação e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/10, Processo n. 205.743, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho a Escola 3M de funilaria e pintura”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 415/10, Processo n. 205.748, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho ao Sr. Ivanildo José da Silva”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 540/10, Processo n. 206.499, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho ao Projeto Herbert de Souza”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


13) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 340/10, Processo n. 205.524, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas a comemoração de 'Corpus Christi' e dá outras providências”.

Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


14) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 400/10, Processo n. 205.662, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Obriga as salas de cinema, localizadas no Município de Campinas, a promover, nas telas de projeção de filmes, a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos”.

Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


15) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 161/10, Processo n. 204.740, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Institui no Município de Campinas, normas para utilização de alarmes sonoros em residências, comércio e afins, e dá outras providências”.

Quórum – Simples


Votação – Unânime


APROVADO


16) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 665/10, Processo n. 206.923, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede Medalha Cônego Milton Santana ao Padre Luiz Roberto Teixeira Di Lascio”.

Quórum – Maioria Absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário


APROVADO


Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 24/11/2010 21h36