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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (26/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (26/05) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (26/05) da Câmara

Plenário da Câmara

Item 01 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 275/10, Processo nº 205.330, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Declara 'Cidades Irmãs' as cidades de Campinas e Camanducaia, através do Distrito de Monte Verde, MG”

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 02 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 88/10, Processo nº 204.109, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Rodrigo Villela Dirani”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 03 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 96/10, Processo nº 204.345, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Hamilton José Dini”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 04 – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 297/10, Processo nº. 205.368, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Pública Estadual”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 24/10, Processo nº. 202.531, de autoria do Sr. Vereador Jairson Canário, que “Autoriza a instalação de ambulatório médico de pronto-socorro nos terminais de ônibus da cidade de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 06 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 36/10, Processo nº 202.683, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população para não sujar a cidade, e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 07 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 48/10, Processo nº 203.198, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Institui a campanha municipal de prevenção de acidentes domésticos”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 08 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 75/10, Processo nº 203.847, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui o sistema de combate à obesidade e ao sobrepeso 'Campinas Light'”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 381/09, Processo nº 191.506, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci ao desportista Marcos Geraldo de Sá”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 441/09, Processo nº 194.546, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci aos atletas que especifica”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 11 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 481/09, Processo nº 195.094, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci para Eduardo Feliciano Sans Gomez e Lúcio Muramatsu”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 12 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 530/09, Processo nº 196.510, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Fernando Aparecido Ananias Nogueira”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 13 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/10, Processo nº 202.333, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci para José Pereira da Silva”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 14 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 283/10, Processo nº 205.348, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Praça Beatriz Helena Coutinho Nogueira uma praça do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 15.1 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 480/09, Processo nº. 195.093, de autoria do Sr. Paulo Oya, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' a Fernanda Carolina de Souza”

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 15.2 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 541/09, Processo nº. 196.685, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' ao fotógrafo Nerivelton Araújo”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 15.3 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 119/10, Processo nº. 204.586, de autoria dos Srs. Vereadores Biléo Soares e Arly de Lara Romêo, que “Concede Diploma de Mérito Jornalístico 'Bráulio Mendes Nogueira' a Sra. Neusa Maria Camilo Leocini”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO


Item 15.4 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº. 344/09, Processo nº. 190.754, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam roupas, vestuário ou similares, a disponibilizar provador adaptado para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – Unânime

Votação Emenda - Unânime

APROVADO


Item 15.5 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 576/09, Processo nº. 197.870, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que disponibilizam aos seus usuários carrinho de compras com cadeira, a instalarem dispositivo de segurança para fixação e acomodação segura das crianças”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 15.6 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 657/09, Processo nº. 199.203, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis instalarem filtros de óleo diesel como forma de redução para emissão de poluentes e material particulado”.

ADIADO


Item 15.7 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 764/09, Processo nº. 201.766, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam exames com raio-x a disponibilizarem recipientes coletores para radiografias inservíveis, descartadas ou inutilizadas e dá outras providências”.

ADIADO


Item 15.8 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 23810, Processo nº. 205.161, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação e Reintegração Social Leão de Judá – CRESLEJUD”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 15.9 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 233/10, Processo nº. 205.150, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Institui no calendário do Município de Campinas o Dia do Taxista”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC

Publicada em 26/05/2010 20h47