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  • 2010
  • Resultado da votação desta 4ª feira (28/04) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (28/04) da Câmara

Resultado da votação desta 4ª feira (28/04) da Câmara

Vereadores em plenário

Item 01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº.104/10, Processo nº. 204.552, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a divulgação de mapa das áreas de risco do Município de Campinas”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 24 votos favoráveis,nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 02 – 2ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei nº.178/10, Processo nº. 204.916, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a implantação da unidade de monitoramento distrital no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 28 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação Emenda – 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 03 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 196/10, Processo nº. 204.994, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Selo de Inspeção Municipal para os produtos provenientes de agricultura orgânica comercializados no Município de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 04 – Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 125/10, Processo nº. 204.621, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a nomenclatura do Cidadão Legislador em Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO


Item 05 – 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei nº. 681/09, Processo nº. 199.848, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Institui o estudo de sociologia, como tema do currículo, a ser desenvolvido de forma interdisciplinar, nas unidades escolares públicas municipais de Campinas”.

ADIADO


Item 06 – 1ª Discussão e Votação, adiadas e com emenda, do Projeto de Lei nº. 677/09, Processo nº. 199.580, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador, que “Dispõe sobre a prioridade de passagem de pedestre nas vias públicas do Município”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação PL – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

Votação Emenda – 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 07 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 411/09, Processo nº. 191.750, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Dispõe sobre a criação do projeto Empresa Amiga da Saúde”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 08 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 559/09, Processo nº. 197.119, de autoria do Sr. Vereador Élcio Batista, que “Dispõe sobre a instalação no âmbito municipal de dispositivo sonoro nos semáforos e dá outras providências”.

ADIADO


Item 09 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 482/09, Processo nº. 195.095, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma Ana Nery para Alcione Viana, Fabiana Cardoso e Luís Otávio Buck Bertaia”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação - 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 10 – Turno único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 184/10, Processo nº. 204.922, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede Diploma Ana Nery para Aline Ramalho Moreira”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação - 21 votos favoráveis, nenhum voto contrário.

APROVADO


Item 11 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 388/09, Processo nº. 191.513, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a universalização do Acesso à Cultura, institui a Biblioteca-Cidadã e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação - Unânime

APROVADO


Item 12 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 725/09, Processo nº. 200.892, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, pensões ou congêneres em afixar placa ou cartaz com mensagem alusiva de dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente na forma que especifica e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação - Unânime

APROVADO


Item 13 – 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 26/10, Processo nº. 202.533, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Altera a redação do inciso I do artigo 3º e acrescenta i inciso VII na Lei nº. 12.382, de 07 de outubro de 2005, que Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidos como “cyber-cafés” ou “lan-houses” na cidade de Campinas e dá outras providências”.

Quórum – Simples

Votação - Unânime

APROVADO


Tradução: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC


Publicada em 28/04/2010 20h56