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  • 2010
  • Resultado das reuniões extraordinárias

Resultado das reuniões extraordinárias

7ª Extraordinária


Item 01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 684/10, Processo n. 206.989, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Campinas - FMPIC”. Parecer n. 627/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Social e Saúde; Administração Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.


Quórum – Maioria absoluta


Votação – 25 votos favoráveis, nenhum voto contrário.


APROVADO


02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 696/10, Processo n. 207.039, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo e dá outras providências”. O parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.


Quórum – Maioria absoluta


Votação – 22 votos favoráveis, oito votos contrários


APROVADO


03) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 697/10, Processo n. 207.040, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB/Campinas”.


Quórum – Maioria absoluta


Votação – 28 votos favoráveis, três votos contrários


APROVADO


8ª Extraordinária


01) 2a. Discussão e Votação, adiadas, com emendas, do Projeto de Lei n. 550/10, Processo n. 206.527, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2011”.


ADIADO



02) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 696/10, Processo n. 207.039, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo e dá outras providências”.


ADIADO


03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 697/10, Processo n. 207.040, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB/Campinas”.


ADIADO


04) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 22/09, Processo n. 200.689, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei n. 11.749, de 13 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a concessão do alvará de uso das edificações”.


ADIADO



Tradução e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 15/12/2010 21h21