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Vereador quer a construção de um presídio para guardas municipais

Vereador quer a construção de um presídio para guardas municipais

Ver. Rafa (centro) em conversa com guardas

A Câmara de Vereadores aprovou, em primeira discussão, na noite desta quarta -feira (02/05), o projeto de lei que prevê a construção de um presídio exclusivo para abrigar os guardas que se envolverem em algum tipo de crime. A proposta é de autoria do vereador Rafa Zimbaldi (PP).

O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir à Guarda Municipal de Campinas os mesmos direitos que são concedidos aos policiais do Estado, uma vez que as corporações desempenham praticamente o mesmo papel. “Há casos em que a Guarda Municipal superou a Polícia Militar no patrulhamento ostensivo e no atendimento de ocorrências na cidade”, disse Rafa Zimbaldi.

Pelo projeto de lei, a construção de um presídio para os guardas pode ser feita por meio de um convênio entre Estado e Município. Rafa Zimbaldi propõe que Campinas tenha a incumbência de construir o prédio com alas separadas para presos temporários e provisórios, aqueles que devem pensão alimentícia e um espaço para as mulheres.

“O gerenciamento seria feito pelo próprio Governo do Estado, que já cuida da administração dos outros presídios destinados à policiais”. Hoje, os presídios para policiais em São Paulo são comandados pelo Estado porque as duas instituições são de responsabilidade do governo paulista. Os guardas que são presos por algum crime são encaminhados para presídios comuns e detidos em celas separadas do restante da população carcerária.

A cadeia contaria ainda com serviços de alimentação, enfermaria, e infra-estrutura básica para a manutenção do local. A segurança do prédio, de acordo com o projeto,  será feita pela própria Guarda Municipal. O vereador afirma que a cidade não tem uma demanda que justifique a criação do presídio e por isso poderia receber presos que viessem de outras cidades da região metropolitana.

“Assim como as Polícias Civil e Militar têm um presídio próprio há uma necessidade de a Guarda também ter a sua unidade. Por questões de segurança eles não podem ir para um presídio comum. Por isso acredito que trata-se de um projeto que a cidade tem condições de custear”, avaliou.  

O projeto de lei será retirado do regime de urgência, como estava previsto na pauta e voltaria a uma segunda votação na próxima quarta-feira (10/05). Ele será discutido entre Câmara e Prefeitura antes de voltar a ser apreciado novamente.


Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
Fotos: A.C. Oliveira/CMC

Publicada em 2/06/2010 20h45