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Câmara toma conhecimento de prévia do Plano Diretor e vereadores apresentarão sugestões, em especial na área de regularização fundiária

9/8/2017

A Câmara Municipal de Campinas recebeu na manhã desta quarta (9) uma comitiva do Executivo que veio até a Casa apresentar a 4ª versão da minuta do projeto de lei do Plano Diretor de Campinas, previsto para ser protocolado no Legislativo em 30 de agosto. Todos os 33 vereadores foram convidados pelo presidente Rafa Zimbaldi (PP) para acompanharem a exposição realizada no Plenarinho pelo Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano Carlos Augusto Santoro e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo, André Von Zuben, que foram acompanhados ainda por dois diretores da prefeitura, um assessor jurídico, uma coordenador de projetos e duas assessoras técnicas.

“No meu entender a  prefeitura vem conduzindo com maestria esse importante instrumento de crescimento de nossa cidade - que vai definir as linhas mestras do desenvolvimento de Campinas para os próximos dez anos -  abrindo o debate em todas as regiões e ouvindo sugestões dos cidadãos de Campinas. A apresentação feita aos parlamentares foi bastante positiva e já pudemos visualizar alguns pontos nos quais mandaremos sugestões, em especial no tocante à regularização fundiária” , diz o vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Casa, lembrando que existe hoje na Câmara uma Comissão Especial de Estudos justamente sobre este tema.

As sugestões dos legisladores deverão ser enviadas nas próximas semanas, período no qual a minuta ainda será exposta à população em duas reuniões no Salão Vermelho da Prefeitura (nos dias 12 e 19 de agosto, das 8h30 às 13 horas) e encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (ação prevista para o dia 21). Rafa Zimbaldi lembra que, uma vez protocolado na Câmara, o plano ficará um mês á disposição da população e dos próprios vereadores, para análise e propostas de emendas.

Passado o mês inicial, a peça passará por avaliação da Comissão de Constituição e Legalidade, para então ser votada em primeira análise. Depois, se aprovado,o projeto  segue para apreciação das demais comissões da Casa e, antes da votação final, passará por pelo menos uma audiência pública – tudo com ampla clareza e possibilitando a maior visibilidade e participação popular possível, inclusive com transmissões por meio da TV Câmara (UHF 61.3/NET Canal 4).

“Propostas que gerem sustentabilidade, centralidades, bairros planejados, bem como propiciem a regularização de bairros existentes desprovidos de serviços como saneamento básico e que objetivem acabar com as diferenças sociais: esse é o grande desafio do Plano Diretor em minha opinião.E tudo tem que ser feito com muito critério, cuidado e protegendo nosso meio ambiente, algo que, acredito, deve ser uma das grandes preocupações nesta discussão”, finaliza Rafa.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 9/08/2017 17h35