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Mariana Conti protocola PL que que cria "Escola Sem Censura"

11/08/2017

A vereadora Mariana Conti (PSOL) protocolou, na Câmara Municipal de Campinas, o projeto de lei que institui o programa “Escola Sem Censura” com objetivo de defender a liberdade e a autonomia dos professores, estudantes e funcionários das escolas, como também combater as diversas formas de violência de contra as mulheres, violência de gênero, discriminação preconceito e discursos de ódio. “Escola é lugar de saber sistematizado, de conhecimento científico, de desenvolvimento de senso crítico, é sobretudo, lugar de cidadania” diz a vereadora Mariana Conti. 

O projeto de lei inicia a campanha “Por uma escola sem censura” e nasce como resposta à pretensão autoritária de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de expressão e pensamento nas escolas. 

De certa forma, o projeto foi protocolado em resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático no âmbito da educação. Mas é muito mais do que isso: é, também, um projeto que visa a garantir a mais absoluta liberdade de expressão e pensamento no âmbito da educação, o pluralismo de ideias, o debate sem mordaças, a escuta respeitosa da opinião do outro, o respeito e a celebração da diversidade como valor democrático e a autonomia pedagógica das escolas, que devem formar cidadãos e cidadãos informados, críticos e com capacidade para pensar por si mesmos e conceber suas próprias opiniões e visões de mundo. É, também, um projeto que objetiva combater a discriminação, o preconceito e o discurso de ódio no âmbito da educação, garantindo o respeito pelas diferenças que nos enriquecem como sociedade e prevenindo todas as formas de violência, bullying e assédio escolar. 

“Uma escola democrática, que ensine a viver numa democracia, que seja plural, laica, de qualidade socialmente referenciada e inclusiva pressupõe construção coletiva, onde o diálogo deve mediar o conflito de interesses. Precisamos debater os verdadeiros problemas da educação que seu financiamento, no caso da educação pública, e a valorização e as condições de trabalho dos profissionais e estruturas mínimas para que um projeto pedagógico possa ocorrer. Nossas escolas estão sucateadas, os currículos cada vez mais flexibilizados e há quem queira intimidar professores que estão entre os profissionais mais mal pagos do mundo e em péssimas condições de trabalho.” afirma a vereadora. 

O projeto está em análise pelas comissões permanentes da Câmara e se receber parecer favorável deve passar por dois turnos de votação em plenário. 

Texto: Gabinete vereadora Mariana Conti

Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 11/08/2017 16h53