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Projeto que regulamenta e cria normas para parklet, do qual Prefeitura lançou piloto, está em discussão na Câmara desde fevereiro e suscita debates

04/08/2017

Lançado no final do mês passado na rua Coronel Quirino (Cambuí) como parte um “projeto piloto”, o sistema de parklets – espécie de minipraça de convívio em espaços antes ocupados por uma ou duas vagas de estacionamento – já vem sendo discutido na Câmara desde o início deste ano. Já em janeiro, o vereador Vinicius Gratti (PSB) anunciou que estava elaborando um projeto de lei, que foi protocolado no início de fevereiro, que criava e estabelecia norma para os parklets.

Pela definição o PL, estes espaços devem ser “uma extensão da calçada que funcione como um espaço público de lazer, recreação e convivência para qualquer um que passar por ali” e podem possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, paraciclos, entre outros elementos de conforto e lazer e até mesmo receber manifestações culturais. “Ainda de acordo com o projeto, a instalação, manutenção e remoção deve ser realizada por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, sendo assim, a proposta não gera custos para os cofres públicos”, diz o parlamentar.

Ele explica ainda que entre as regras que propôs estão a proibição da utilização exclusiva do parklet por seu mantenedor. “A ideia é que estas normas sejam avaliadas e aprovadas pelos vereadores e determinem tamanho, material e local dos espaços, além de um projeto que possa atingir a cidade toda e não somente uma rua ou estabelecimento. Creio que temos várias áreas em diversos bairros que poderiam se tornar parklets, beneficiando a população como um todo”, pontua. 

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 4/08/2017 19h26