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  • Na Audiência Pública do Orçamento 2018, secretário ressalta que valor de R$ 5,7 bi é menos do que Campinas precisa, mas é o possível diante da arrecadação; projeto segue agora trâmite para ser votado

Na Audiência Pública do Orçamento 2018, secretário ressalta que valor de R$ 5,7 bi é menos do que Campinas precisa, mas é o possível diante da arrecadação; projeto segue agora trâmite para ser votado

13/11/2017

Com a presença de pelo menos 130 pessoas, a Câmara Municipal de Campinas realizou na manhã desta segunda (13) Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual para 2018. O orçamento previsto para o ano que vem tem o valor de R$ 5,7 bilhões de reais, um valor que representa 5,7% a mais que o orçamento deste ano - as pastas que terão crescimento de investimentos acima da inflação são Saúde e Educação – e que, no entanto, não é considerado como ideal pelo secretário municipal de Finanças Tarcísio Galvão de Campos Cintra. 

“Esse valor é aquém da nossa necessidade, mas é o valor que podemos colocar considerando a previsão de arrecadação. Entendemos que precisaríamos de mais recursos, mas não há expectativa de receita para isso”, diz Cintra. Além dele, participaram da mesa e responderam a dúvidas dos presentes outros oito secretários – Luís Yabiku (Trabalho e Renda), Carmino Antonio de Souza (Saúde), José Carlos Barreiro (Transportes), Carlos Augusto Santoro (Planejamento e Urbanismo), André Von Zuben (Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo), Luiz Augusto Baggio (Segurança Pública), Luiz Guilherme Fabrini (Comunicação) e Paulo Zanella (Administração) – e enviaram representantes as pastas de Educação, Cultura, Habitação e Assistência Social  e Mobilidade Reduzida.

“Foi um encontro muito positivo, os secretários foram sabatinados pelos vereadores e pela população, que teve grande participação. Com isso, a partir de agora o processo volta a caminhar dentro da Câmara para que possa aceitar emendas, evoluir e ser votado até o final do ano, sem nenhum óbice e com tranquilidade”, diz o vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB) que, na qualidade de presidente da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade, comandou a audiência. Além do tucano, estiveram presentes os parlamentares Rubens Gás (PSC), Marcelo Silva (PSD), Mariana Conti (PSOL), Marcos Bernardelli (PSDB), Luiz Carlos Rossini (PV), Jorge Schneider (PTB), Vinicius Gratti (PSB), Vinicius Gratti (PSB),Filipe Marchesi (PR) e Gustavo Petta (PC do B). Todos os demais vereadores foram representados por assessores.

A audiência

A reunião foi iniciada com uma exposição do secretário de Finanças sobre a evolução das receitas e investimentos da prefeitura, bem como o que prevê o orçamento do ano que vem e destaques sobre as principais ações previstas para serem executadas. Cintra chamou a atenção para o investimento de R$ 249 milhões na área de transportes, que terá o BRT como obra principal; os aportes em Saúde, onde entre outros serão construídos o PS Metropolitano, três centros de Saúde (Campina Grande, Village e Jardim Lisa) e a reforma do Ouro Verde.

Também foram enfatizados os investimentos em Esportes, pasta na qual haverá reforma de dez praças esportivas, bem como na Educação. “Nesta última área mais uma vez estamos indo além do que prega a lei, ao destinar para a Educação no município um total de R$ 936 milhões, equivalentes a– 26,29%  do total do orçamento.”

Entre os munícipes houve diversos questionamentos, entre eles a redução de aportes em em pastas como a Habitação e apontamentos sobre a necessidade de o que for aprovado ser efetivamente seguido. “Acho que o Orçamento está muito bem elaborado e discutido, porém além de aprová-lo é preciso fiscalizar a execução orçamentária, para que ele cumpra com o  que foi proposto e não falte  dinheiro, por exemplo, para projetos que forem iniciados”, pontuou o sindicalista Reno Ale, do Sindviários.

Os parlamentares também levantaram questões específicas. “Gostaria de saber, por exemplo, se há verbas do orçamento destinadas ao passe desemprego, que faz parte do plano de governo que elegeu o prefeito Jonas e é muito importante”, perguntou o vereador Gustavo Petta (PC do B).

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 13/11/2017 20h15