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Em Debate Público sobre as emendas à LUOS e Desenvolvimento Urbano, Prefeitura diz que diversas sugestões de população, CMDU e vereadores serão contempladas

21/11/2018

Depois de realizar três audiências públicas para debater os projetos de Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) e e Lei de Desenvolvimento Urbano, a Câmara Municipal de Campinas realizou na manhã desta segunda (21) um Debate Público sobre as emendas apresentadas às peças. Mais especificamente, sobre as devolutivas da prefeitura, ou seja, a análise jurídica de cada uma delas – não apenas as de vereadores como também as sugeridas por instituições, população e vereadores.

“Nós havíamos enviado todas as propostas de emenda feitas nas audiências para que recebessem parecer técnico - propostas da população, entidades, empreendedores, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano  (CMDU) –e no debate de hoje mostramos as devolutivas. Os dois projetos serão votados na noite de hoje e este retorno é muito importante, faz com que o processo seja ainda mais democrático”, ressalta o presidente da Câmara, vreador Rafa Zimbaldi.

Além dos cidadãos presentes no plenário, o debate foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (veja a íntegra no vídeo abaixo) e houve participação da população mandando perguntas pela Internet.  O secretário municipal de Planejamento e urbanismo, Carlos Santoro, que foi um dos representantes do Executivo no debate , informou que parte das sugestões apresentadas pelo CMDU e pela população será acatada pela prefeitura em emendas de autoria dela própria.

 O líder de governo na Câmara, vereador Marcos Bernardelli (PSDB), explicou que o mesmo deverá ser feito com algumas emendas apresentadas pelos vereadores  aos PLCs 31 e 32.  “É claro que os parlamentares  podem apresentar emendas, porém conversamos com todos para  que, de modo a evitar qualquer risco de vício de iniciativa, as emendas dos vereadores sejam  retiradas e encampadas pelo próprio Executivo, facilitando todo o processo”, diz.

 

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 21/11/2018 19h25