Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • Novembro
  • Vereadores votam na sessão de segunda-feira (26) projeto que cria IPTU Verde

Vereadores votam na sessão de segunda-feira (26) projeto que cria IPTU Verde

23/11/2018

PAUTA DOS TRABALHOS DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS. 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores. 

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta nos termos do art. 144 do Regimento Interno mediante Requerimento nº 2.597/18: 

1) discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/17, Processo nº 223.120, de autoria do senhor Marcelo Silva, que “acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 4º e parágrafo único ao art. 8º da Lei nº 14.072, de 24 de maio de 2011, que autoriza o Poder Executivo a instalar academias ao ar livre no município de Campinas e dá outras providências, para viabilizar a possibilidade de formalização de convênios para disponibilizar profissionais de educação física nas academias ao ar livre instaladas no município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 

O projeto vai incentivar a formação de convênios entre o poder público e a iniciativa privada a fim de disponibilizar profissionais de educação física para acompanhamento dos cidadãos que utilizam as academias ao ar livre instaladas na cidade, melhorando o aproveitamento dos equipamentos e diminuindo o risco de eventuais acidentes na prática dos exercícios físicos.  

Incluído na pauta nos termos do art. 144 do Regimento Interno mediante Requerimento nº 2.702/18:

2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 306/17, Processo nº 225.417, de autoria do senhor Marcelo Silva, que “institui o Programa IPTU Verde no município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. 

O programa tem por objetivo estimular medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, através da concessão de desconto no IPTU aos proprietários de imóveis residências e não residenciais. Os descontos vão de 1% a 5%, dependendo da medida adotada e podem ser cumulativos.

3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 268/18, Processo nº 228.073, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “declara órgão de utilidade pública municipal a associação Projeto Resgate de Efraim”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte, favorável. 

A entidade homenageada realiza um importante trabalho social com pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, proporcionando atividades de evangelização que visam a reintegração social de dependentes químicos e pessoas em situação de rua. 

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/18, Processo nº 227.488, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “concede Diploma de Honra ao Mérito à Unimed Campinas”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A Unimed Campinas foi criada em 1970 e é uma das maiores do Sistema Nacional da Unimed, com mais de 840 mil clientes e mais de 3.200 médicos cooperados.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/18, Processo nº 228.041, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Beneficente Redenção”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. 

A entidade beneficiada iniciou seus trabalhos em 2012, no Parque Vista Alegre, no distrito do Ouro Verde, oferecendo cursos de inglês, aulas de apoio escolar, taekwoond, teatro, cursos de artesanato, corte e costura e escolinha de futebol de campo.

6) Matérias adiadas de reunião anterior. 

7) Discussão e votação de moção. 

8) Discussão e votação de ata.

9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 

GRANDE EXPEDIENTE 

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 21 de novembro de 2018. 

RAFA ZIMBALDI

Presidente

Publicada em 23/11/2018 16h55