Ir para o conteúdo.Ir para a navegação

Navigation
  • Fevereiro
  • Transparência: Câmara abre as portas para o Observatório Social da RMC, associação que acompanha gestão e eficiência de gastos públicos

Transparência: Câmara abre as portas para o Observatório Social da RMC, associação que acompanha gestão e eficiência de gastos públicos

11/02/2019

A transparência tem sido a marca da Câmara Municipal de Campinas nos últimos anos e, no que depender do presidente Marcos Bernardelli (PSDB), ela irá aumentar cada vez mais. Na última sexta-feira, Bernardelli recebeu na presidência a visita do Observatório Social, uma Associação Social que tem entre suas metas promover o controle social da gestão e eficiência dos gastos e serviços públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal, tanto no Executivo e Legislativo. Além disso, o Observatório atua como instrumento na busca pela transparência na administração dos recursos públicos, sugerindo procedimentos ou controles que visem à melhoria da gestão.

“O Observatório Social surgiu originalmente em Maringá-PR, onde ocorreu uma situação de mau uso de recursos na prefeitura e, após o ocorrido, a sociedade se uniu em torno de ações para evitar novos problemas. É uma organização apartidária e atua como instrumento de transparência. Nossa finalidade não é fazer denúncias, mas sim, acompanhar processos e verificar como estão sendo realizados. No caso de licitações, por exemplo, a metodologia é escolher editais pra ver se não há restrições ou direcionamentos, comparar com parâmetros legais e do mercado e ver se há discrepâncias”, conta o presidente da entidade, Carlos Alberto Lemes de Moraes, que também é procurador da Fazenda Nacional.

Ele acrescenta que, caso haja qualquer discrepância, o Observatório entra em contato primeiramente, de maneira direta, com os responsáveis pelo processo no órgão público.  Caso após os esclarecimentos dados ainda existam divergências e não se chegue a uma solução, o processo com as observações feitas pela organização é encaminhado para órgãos de controle – como  Tribunal de Contas ou Ministério Público – que podem optar em averiguar o ocorrido ou arquivar o processo.

A visita do Observatório Social – além do presidente Moraes, também estiveram presentes o vice-presidente Marcio Brandão Ferraz, o segundo Tesoureiro José Roberto Marini e a Secretária Walkyria Izaise Ramos – teve como objetivo inicial criar um canal de comunicação com a Câmara, o que, segundo o presidente do Legislativo, está mais do que criado. “A Casa está de portas abertas para o Observatório Social. Todos os processos que são feitos aqui, em especial quando falamos de licitações e pregões, envolvem diversos setores, estudos, são feitos de maneira rigorosa e têm fiscais internamente, porém ninguém é perfeito e sempre é saudável para o serviço público ter ainda mais olhos sobre os processos que realiza”, diz Bernardelli.

O presidente da Câmara chegou, inclusive, a convidar o Observatório para acompanhar o processo de licitação da TV Câmara, que está em andamento e cujo pregão será realizado no próximo dia 18 de fevereiro. “É um dos maiores contratos da Câmara e também um que é muito importante no sentido de transparência, uma vez que o canal legislativo dá publicidade às ações da Câmara e dos 33 vereadores”, afirma.

Educação e reconhecimento

O Observatório Social também atua na área da educação do cidadão, promovendo ações sobre educação fiscal e instrução acerca de direitos e deveres, por exemplo, bem como  atividades que estimulem os estudantes a conhecer a tributação e sua importância, como concursos de redação e feiras de cidadania. “Já está em gestação uma peça de teatro de fantoches, em parceria com a FATEC/JUNDIAÍ, para ser apresentada nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas, tendo como tema a importância do conhecimento dos direitos e deveres e o exercício da cidadania participativa.”

Carlos Moraes conta ainda que, quando o Observatório Social da RMC estiver em plena atividade, a intenção é instituir um prêmio ao gestor que se adequar e demonstrar colaboração com as boas práticas de gestão do dinheiro público e transparência na sua efetivação.

Vale lembrar que em novembro de 2018 a   Câmara de Campinas ficou em primeiro lugar em “Democracia e Transparência” e “Processo Legislativo” no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas. O prêmio é concedido pelo Movimento Voto Consciente, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que trabalha para fortalecer os direitos políticos com ênfase no aprimoramento da participação dos cidadãos em geral, em parceria com a OAB São Paulo , a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (Apel) e o Laboratório de Gestão Governamental (Lab Gov). Outras duas iniciativas da Casa também foram indicadas – a Controladoria e o Parlamento Jovem - ficaram em segundo lugar em suas categorias.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 11/02/2019 11h55