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Gustavo Petta propõe projeto que garante segurança para mulheres em situação de risco em bares e casas noturnas

08/05/2019

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) protocolou um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos. A ajuda será prestada pelo local mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Para isso, serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando da disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento podem ser utilizados, além de treinamento e capacitação de funcionários dos estabelecimentos previstos em lei.

É extremamente importante que todos os setores da sociedade, diante da exposição à violência em que mulheres, jovens, crianças, especialmente as mulheres negras são submetidas, busquem iniciativas protetivas que possam mitigar minimamente o crescimento da violência e estabeleçam ações preventivas que obstruam o avanço ou condutas violentas contra as mulheres”, alerta o vereador na justificativa da proposta.

Projetos como esse já foram aprovados no Estado do Rio de Janeiro, após propositura da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e contou com a adesão dos bares que, até de forma criativa, buscam auxiliar a mulher que se sente em situação de risco.

“Mesmo sem o projeto, alguns bares de Campinas já adotam uma política parecida. Queremos que essa postura se torne lei para que a mulher se sinta confortável ao pedir ajuda, caso esteja em um encontro que não era como ela esperava, ou alguém a estiver importunando”, destaca Petta, que cita os bares Cervejoteca e o Django Brew House, no Taquaral como exemplos de estabelecimentos que já utilizam formas criativas para dar o auxílio às mulheres.

Rodrigo Yabiku, proprietário dos estabelecimentos, criou um drink na qual a mulher que se sinta ameaçada é auxiliada por algum funcionário da casa. “Colocamos as plaquinhas há pouco tempo e ainda não tivemos nenhum caso. Porém, algumas poucas vezes já tivemos que expulsar homens que estavam incomodando mulheres”, relata. Ele afirma que a ação é elogiada pelos clientes. “Todas as reações até hoje foram positivas, pois deixam as mulheres mais seguras. Acho excelente [a criação da lei] visto que assim poderá atingir bares que tem ambiente mais hostil”.

O projeto também é aprovado por casas noturnas. Milton Barbosa, proprietário do Bar do Zé, localizado em Barão Geraldo, avalia que o contexto atual é favorável para a aprovação da lei. “Achamos o projeto muito oportuno pois toda iniciativa que leva a prevenção de situação de assédio é bem-vinda especialmente na conjuntura atual na qual o número de ocorrência de casos de violência contra a mulher não para de crescer”, lembra o empresário que já adota algumas medidas contra o assédio.

Para as mulheres, a legislação traz uma segurança maior, caso algo dê errado na comemoração da noite. “Acho importante ter o amparo, porque as vezes pode acontecer de sermos enganadas; é algo que estamos sujeitas nas redes sociais. Ter o apoio dos funcionários do estabelecimento e de uma legislação é essencial para que a gente se sinta um pouco mais segura e tranquila”, diz e a jornalista Talita Pereira, que frequenta bares e casas noturnas de Campinas.

O projeto passará pelas comissões até ir ao plenário para votação. Nesse período, Gustavo Petta pretende chamar reuniões, debates ou audiências públicas para analisar a matéria com a sociedade e os proprietários de bares e casas noturnas.

 

Texto: Gabinete do vereador Gustavo Petta (PCdoB)

Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 8/05/2019 15h55