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Presidente da Comissão de Educação, Petta afirma que mais de 100 salas de aula estão superlotadas em Campinas

02/05/2019

Após uma mudança no sistema eletrônico de distribuição de alunos do ensino fundamental, a rede municipal de Campinas acabou excedendo o número de alunos por sala em mais de 100 salas de aula entre 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, segundo dados apresentados pelo presidente da Comissão Permanente de Educação e Esporte, vereador Gustavo Petta (PCdoB), na tribuna da Câmara Municipal de Campinas essa semana.

O Plano Municipal de Educação e um parecer do Conselho Nacional de Educação dizem que as salas de aula devem ter, no máximo, 20 a 25 nos anos iniciais e 25 a 30 nos anos finais. Porém, segundo as informações coletadas pelo parlamentar, a maioria das escolas tem pelo menos uma sala excedendo esses números. Petta afirmou, na  tribuna da Câmara, que isso acontece porque o sistema de distribuição de alunos era de responsabilidade da prefeitura até ano passado, mas esse ano passou a ser de responsabilidade do governo estadual. “As salas estão superlotadas. Ao exceder esse número, a prefeitura descumpre não só o PME, mas também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Brasileira.”, destaca Petta.

UNICIPALIZAÇÃO FORÇADA

Segundo o vereador, isso pode mostrar que há uma “municipalização forçada”, já que hoje estado e município dividem as ofertas de Ensino Fundamental na cidade. “É preciso lembrar que, em 2015, o governo estadual quis fechar salas e até escolas, em nome de uma 'reorganização' e só não fez pela pressão dos estudantes. Temos que ficar atentos”, lembra o vereador.

Petta destacou os números de algumas escolas. Na EMEF Prof. Clotilde Barraquet Von Zuben, as três turmas de primeiro ano tem número excedente (32, 29 e 29 alunos), já a EMEF Padre Leão Vallerie também tem as três turmas de primeiro ano com números maiores que o permitido pela lei (32, 30 e 31 estudantes). Na EMEF Oziel Alves Pereira, 17 das 30 salas possuem mais alunos que o permitido por lei. Uma sala de terceiro ano tem 37 estudantes, quando o permitido é 30. Já na EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito, 10 das 25 salas extrapolam o número de alunos.

DEBATE PÚBLICO

Após entrar com ofício ao estado pedindo os números de alunos por sala em Campinas, o vereador convocou uma reunião aberta da Comissão de Educação e Esporte onde serão convidadas as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e o Ministério Público. “Depois desses dados que recebi, quero ouvir tanto a prefeitura como estado para que vejamos esses dados, além de acionar o MP para que averiguem esses núemros”, disse Petta. O debate público acontece no próximo dia 13 de maio, segunda-feira, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal. 

Texto: Gabinete do vereador Gustavo Petta
Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 2/05/2019 17h56