\u201cSobre a problem\u00e1tica do aborto, no Legislativo n\u00e3o houve mudan\u00e7as nem avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se retrocedeu\u201d, declarou Maria Isabel Baltar da Rocha, pesquisadora do N\u00facleo de Estudos da Popula\u00e7\u00e3o (NEPO) da Unicamp, palestrante da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Estudos (CEE) sobre a quest\u00e3o do aborto, que aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira -foto.
Durante a reuni\u00e3o, a pesquisadora apresentou um panorama s\u00f3cio-pol\u00edtico envolvendo a quest\u00e3o do aborto no Brasil. Entre os dados citados, Isabel explicou que a partir de 1989, parte da discuss\u00e3o que se desenvolveu nesse per\u00edodo, sobretudo a partir de 1993, teve como importante refer\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na Confer\u00eancia Internacional de Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, realizada em Cairo, em 1994 onde se concluiu que a quest\u00e3o do aborto \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica.
\u201cAl\u00e9m disso, na Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, em 1995, foram revistas legisla\u00e7\u00f5es punitivas em rela\u00e7\u00e3o ao aborto\u201d, explicou a pesquisadora.
Outro dado importante fornecido durante a explana\u00e7\u00e3o, \u00e9 que se estima que 37 hospitais p\u00fablicos atendam o aborto legal no Brasil.
Podemos concluir que a redemocratiza\u00e7\u00e3o trouxe mudan\u00e7as na quest\u00e3o da visibilidade do tema aborto e na amplia\u00e7\u00e3o de seu debate, Al\u00e9m disso, surgiram com ela, os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecendo o aborto previsto em lei\u201d, concluiu a professora.
Para a presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Teresinha de Carvalho (PSB), \u201co aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o da vida de forma ampla. Por isso, \u00e9 muito importante que o Legislativo n\u00e3o continue ap\u00e1tico, e analise o aborto levando em conta os anseios da sociedade, estando aberto a todas as opini\u00f5es e segmentos\u201d.
Texto: Rafaela Mello
Foto: AC Oliveira/CMC