Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima segunda-feira, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o\r\ndo substitutivo total que regulamenta as Festas Raves no munic\u00edpio\r\nde Campinas. A decis\u00e3o foi acatada, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o\r\ndo requerimento, do vereador Jorge Schneider (PTB), no qual\r\nestabelece que as emendas sejam melhor elaboradas.
\r\n\r\nO substitutivo, de\r\nautoria dos vereadores Petterson Prado (PPS), Francisco Sellin (PDT),\r\nTeresinha de Carvalho (PSB), Carlos Chiminazzo (PDT), Campos Filho\r\n(DEM), Valdir Terrazan (PSDB) e Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB),\r\nreceber\u00e1 mudan\u00e7as, as quais ser\u00e3o determinadas\r\nna pr\u00f3xima quarta-feira, dia 5, pela C\u00e2mara e tem a\r\nprevis\u00e3o de 15 dias, para serem colocadas em pauta.
\r\n\r\nApesar de ser contra a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da festa, o vereador Petterson Prado (PPS),\r\nn\u00e3o foi \u00e0 favor do adiamento da vota\u00e7\u00e3o.\r\nOutros vereadores como Artur Orsi (PSDB), Marcela Moreira e Paulo\r\nBufalo (ambos do PSOL) compartilharam da mesma opini\u00e3o.
\r\n\r\nA decis\u00e3o pelo\r\nadiamento exaltou o \u00e2nimo dos manifestantes favor\u00e1veis \u00e0\r\nrealiza\u00e7\u00e3o das raves, presentes no plen\u00e1rio.\r\nEles exigiram que a vota\u00e7\u00e3o fosse realizada, mas n\u00e3o\r\nforam bem sucedidos.
\r\nO substitutivo est\u00e1 em discuss\u00e3o,\r\ndesde a reuni\u00e3o do dia 26 de novembro, na qual obteve a\r\nprimeira aprova\u00e7\u00e3o. O projeto, nessa ocasi\u00e3o foi\r\ncomplementado com quatro emendas, assinadas por diversos vereadores.\r\nA primeira corrige a ementa do substitutivo, n\u00e3o proibindo e\r\nsim regulamentando as festas; a segunda considera para efeito da lei,\r\nfestas de longa dura\u00e7\u00e3o, como shows, bailes\r\ncarnavalescos, eventos universit\u00e1rios, micaretas, festivais de\r\nrock e MPB, excluindo desta os eventos gospel, religiosos e sem fins\r\nlucrativos; a terceira determina que para a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndeste eventos ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar Alvar\u00e1\r\nde Uso nos moldes da Lei 11.749, de 13 de novembro de 2003; e a\r\nquarta emenda inclui artigos nesta lei de 2003, que trata do Alvar\u00e1\r\nde Uso.
\r\n\r\nAdiados
\r\nAdiados\r\ntamb\u00e9m, os projetos de lei, de autoria do Executivo, que\r\ndisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de\r\nRela\u00e7\u00f5es Internacionais e do vereador Z\u00e9 Cunhado\r\n(PDT), que denomina a Rua Victor Quaglio Paulelli uma via p\u00fablica\r\ndo Munic\u00edpio. Assim como os projetos do vereador Pedro Serafim\r\n(PDT), que denominam Waldomiro de Angelo uma via p\u00fablica de\r\nCampinas e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Dos vereadores\r\nPaulo Bufalo (PSOL), o projeto que denomina Paulo Brilhante uma pra\u00e7a\r\np\u00fablica da cidade e D\u00e1rio Saadi (DEM), a proposi\u00e7\u00e3o\r\nque denomina vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.
\r\n\r\nAprovados
\r\nAprovados\r\ndois projetos de lei de autoria do vereador Francisco Sellin (PDT).\r\nUm, que institui a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de\r\nenergia el\u00e9trica, referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o\r\ndos aparelhos respirat\u00f3rios utilizados pelos portadores de\r\ndefici\u00eancia respirat\u00f3ria; e o outro, que obriga a\r\nPrefeitura a realizar o plantio de duas \u00e1rvores para cada\r\ncrian\u00e7a nascida na cidade.
\r\nTamb\u00e9m\r\naprovados os projetos dos vereadores Vin\u00edcius Gratti (DEM),\r\nque autoriza o Executivo a firmar parcerias com o Minist\u00e9rio\r\ndas Comunica\u00e7\u00f5es, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\r\ne empresas privadas, a fim de utilizar a tecnologia \u201cwireless mesh\u201d\r\nem banda larga por meio do Programa GESAC (Governo Eletr\u00f4nico\r\nServi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o), promovendo a\r\ninclus\u00e3o digital de Campinas. E do vereador Jorge Schneider\r\n(PTB), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\r\ndo Disque Idoso, linha telef\u00f4nica de tr\u00eas algarismos,\r\ngratuito, com os principais servi\u00e7os da cidade.
\r\nNa\r\nreuni\u00e3o outros dois projetos foram aprovados. De autoria do\r\nExecutivo, que autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso de\r\nbens p\u00fablicos de uso especial, em favor do Governo do Estado\r\nde S\u00e3o Paulo. E a projeto do vereador Petterson Prado (PPS),\r\nque disp\u00f5e sobre a possibilidade de modifica\u00e7\u00f5es\r\ndos im\u00f3veis tombados pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico\r\nunicamente para permitir a acessibilidade de portadores de\r\ndefici\u00eancia f\u00edsica e disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o\r\nde acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou\r\nmobilidade reduzida nos cemit\u00e9rios estabelecidos no Munic\u00edpio\r\nde Campinas. \r\n
\r\n\r\nArquivado
\r\nArquivado o projeto de\r\nlei, de autoria do vereador Sebasti\u00e3o dos Santos (PMDB), que\r\nobriga as operadoras de telefonia celular e suas lojas de\r\ncomercializa\u00e7\u00e3o de produtos no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio, a colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos\r\nusu\u00e1rios, pessoal suficiente para que o atendimento seja\r\nefetivado em tempo razo\u00e1vel. A propositura s\u00f3 volta\r\npara a pauta, se tiver as altera\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis.
\r\n\r\nRetirados
\r\nOs projetos da\r\nvereadora Teresinha de Carvalho (PSB), que altera a reda\u00e7\u00e3o\r\nda Lei no. 7.772, de 07 de janeiro de 1994, e obriga o Executivo a\r\nimprimir nos cadernos das escolas municipais o Hino Nacional e\r\ninstitui o hasteamento da bandeira. E o outro que, autoriza o\r\nExecutivo a criar o Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o\r\npara Agressores, foram retirados de pauta.
\r\n\r\n\r\nTexto: Ana\r\nCarolina Barros
\r\nFoto: A.C\r\nOliveira/CMC
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