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Or\u00e7amento\r\n2008
\r\n01) Em primeira\r\ndiscuss\u00e3o, ser\u00e1 votado o projeto de lei que disp\u00f5e\r\nsobre o Or\u00e7amento Programa do Munic\u00edpio de Campinas\r\npara o exerc\u00edcio de 2008. O projeto prev\u00ea que a receita\r\nor\u00e7ament\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o Direta\r\nsomada a proje\u00e7\u00e3o da receita para a Administra\u00e7\u00e3o\r\nIndireta \u00e9 de R$ 2.356.898.648,10. De acordo com a proposta, o\r\nPPA deve aumentar os recursos, principalmente, na \u00e1rea de\r\nInfraestrutura, em aproximadamente R$ 137 milh\u00f5es, para obras\r\nno entorno do Aeroporto de Viracopos e investimentos no leito do\r\nRibeir\u00e3o Anhumas. \u00c9 seguida pela Sa\u00fade, que ter\u00e1\r\num aumento de R$ 66 milh\u00f5es, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o\r\nde novas unidades b\u00e1sicas e de especialidades, assim como o\r\nt\u00e9rmino do Hospital Ouro Verde e constru\u00e7\u00e3o do\r\nPronto Socorro do Campo Grande.
\r\nO PPA para o quadri\u00eanio 2006/2009, foi\r\naprovado pela C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s da Lei n\u00b0\r\n12.452, de 27 dezembro de 2005. \r\n
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Projetos do Executivo Municipal
\r\n02) Ser\u00e1\r\nvotado em segunda discuss\u00e3o o projeto de lei de autoria\r\ndo Executivo Municipal, que autoriza o munic\u00edpio a celebrar\r\nconv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para\r\nconstru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportes no bairro\r\nDIC VI.
\r\n03) Tamb\u00e9m do Executivo Municipal, est\u00e1\r\nem pauta o projeto de lei que autoriza o munic\u00edpio a celebrar\r\nconv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para reforma\r\nde campo de futebol no bairro DIC II.
\r\n04) Em primeira discuss\u00e3o, em pauta o\r\nprojeto de lei que altera os anexos da lei 12.542, de 27 de dezembro\r\nde 2005, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual. Segundo o texto\r\ndo projeto, \u201ca maioria das altera\u00e7\u00f5es propostas visam\r\npromover \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o no volume de recursos\r\nprevistos no PPA com os recursos previstos na proposta de or\u00e7amento\r\npara o ano de 2008 na implementa\u00e7\u00e3o das referidas\r\na\u00e7\u00f5es\u201d. As altera\u00e7\u00f5es concentram-se nas\r\nseguintes \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o,\r\nseguran\u00e7a p\u00fablica, transportes, esportes, cultura,\r\nturismo e infra-estrutura. \r\n
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Conselho\r\nMunicipal do Idoso
\r\n\r\n05)\r\nDe autoria do vereador S\u00e9rgio Benassi (PCdoB), ser\u00e1\r\nvotado, em primeira discuss\u00e3o, o projeto de lei que altera o\r\nartigo 3o. da Lei no. 13.118, de 18 de outubro de 2.007.
\r\n\r\nSegundo\r\no vereador, a modifica\u00e7\u00e3o atende a solicita\u00e7\u00e3o\r\ndo Conselho Municipal do Idoso e visa a participa\u00e7\u00e3o da\r\nsociedade civil que, eventualmente, pode desenvolver a\u00e7\u00f5es\r\nna \u00e1rea do idoso, mas que necessariamente n\u00e3o precisam\r\nestar inscritas no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social,\r\ncomo por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o de sindicatos que\r\ntenham departamentos com a\u00e7\u00f5es voltadas ao idoso.
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\r\nVereador\r\nS\u00e9rgio Benassi \u2013 tel: 3736.1740
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Aux\u00edlio\r\nMoradia
\r\n\r\n06)\r\nEm primeira discuss\u00e3o, ser\u00e1 votado o projeto de lei do\r\nExecutivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o\r\ndo programa \u201cAux\u00edlio Moradia\u201d em suas modalidades,\r\ndestinado ao atendimento de pessoas ou fam\u00edlias que se\r\nencontram em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e/ou social e\r\nn\u00e3o estejam atendidas nos seus direitos sociais b\u00e1sicos\r\nno que tange \u00e0 integridade f\u00edsica, moral ou social. As\r\nmulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero tamb\u00e9m\r\nser\u00e3o assistidas pelo programa. \r\n
\r\n\r\nDe\r\nacordo com o projeto, o objetivo da iniciativa \u00e9 conseguir a\r\nconcess\u00e3o de um bolsa espec\u00edfica para as fam\u00edlias\r\nde baixa renda, moradores em \u00e1reas de risco de enchentes e\r\ndesabamentos, auxiliar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\r\nque n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de permanecer em abrigo\r\ndo Munic\u00edpio e n\u00e3o tenham autonomeia financeira ou\r\ncondi\u00e7\u00f5es de retornar ao lar, entre outros.
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Cidades irm\u00e3s
\r\n07) Ser\u00e1 votado em segunda discuss\u00e3o,\r\no projeto de lei de autoria do vereador Carlos Chiminazzo (PDT), que\r\ndeclara cidades-irm\u00e3s as cidades de Ubatuba e Campinas.\r\nSegundo o projeto, o objetivo, \u201c\u00e9 estabelecer maior\r\ninterc\u00e2mbio e aproxima\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das\r\nrela\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, tur\u00edsticas e\r\nculturais\u201d.
\r\nVereador Carlos Chiminazzo \u2013 tel:\r\n3736.1700
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Paix\u00e3o de Cristo
\r\n08) Em\r\nturno \u00fanico de discuss\u00e3o, ser\u00e1 votado o projeto\r\nde lei de autoria do vereador Petterson Prado (PPS), que oficializa e\r\ninclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, a\r\nencena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, pe\u00e7a\r\nteatral realizada pela comunidade do Jardim Vista Alegre. O projeto\r\ndetermina que para a realiza\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, fica\r\nautorizado o Poder Executivo a prestar aux\u00edlio log\u00edstico\r\ne dar suporte t\u00e9cnico ao evento, dentro de suas capacidades\r\noperacionais.
\r\nVereador\r\nPetterson Prado \u2013 tel: 3736.1660
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Semana Municipal de Comemora\u00e7\u00e3o\r\nda P\u00e1scoa
\r\n09) De\r\nautoria do vereador Luiz Franco (PP), em vota\u00e7\u00e3o o\r\nprojeto de lei que institui no munic\u00edpio a Semana Municipal de\r\nComemora\u00e7\u00e3o da P\u00e1scoa, que ser\u00e1 realizada\r\nanualmente, iniciando-se 33 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do\r\ncarnaval. De acordo com o projeto, a sua realiza\u00e7\u00e3o\r\nficar\u00e1 subordinada \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, a\r\nqual caber\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre sua realiza\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\nVereador\r\nLuiz Franco \u2013 tel: 3736.1310
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Dia do Livro Esp\u00edrita
\r\n10) Em turno \u00fanico\r\nde discuss\u00e3o, ser\u00e1 votado o projeto de lei que institui\r\nno calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o dia do Livro\r\nEsp\u00edrita, a ser comemorado anualmente no dia 18 de abril. Nos\r\nestados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, o Dia j\u00e1 \u00e9\r\nlei. \r\n
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Vereador Paulo Oya \u2013\r\ntel: 3736.1410
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Texto: Ana Carolina\r\nBarros e Bruno Bacchetti
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