{"provider_url": "https://www.campinas.sp.leg.br", "title": "Emenda prev\u00ea doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para ABBA", "html": "<p><br />Durante a 55\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na quarta-feira, 19 de setembro, foi aprovada emenda ao projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos da Crian\u00e7a com C\u00e2ncer \u2013 APACC, visando a alojar crian\u00e7as carentes acometidas de c\u00e2ncer, em tratamento na regi\u00e3o de Campinas.<br />Do vereador Rivail Pexe (PTB) \u2013foto-, a emenda concede tamb\u00e9m uma \u00e1rea para a ABBA (Associa\u00e7\u00e3o Beneficente da Boa Amizade), que assiste crian\u00e7as de 8 a 14 anos, e realiza trabalhos h\u00e1 mais de 20 anos.<br /><br />O vereador comentou a import\u00e2ncia desta emenda. \u201cTenho certeza que muitas crian\u00e7as carentes ser\u00e3o beneficiadas com a concess\u00e3o desse terreno\u201d, ressaltou Pexe. <br /><br />Desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas<br />Tamb\u00e9m de autoria do Executivo, foi aprovada a mat\u00e9ria em segunda discuss\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas municipais para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do N\u00facleo Residencial Nova Rep\u00fablica. S\u00e3o cinco \u00e1reas de terrenos do bairro que ser\u00e3o desincorporados da classe de bens de uso comum do povo e transferidos para as dos bens patrimoniais.<br /><br />Desincorporar\u00e3o da classe de bens p\u00fablicos<br />Outro projeto do Executivo foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, trata-se da proposta que desincorpora da classe de bens p\u00fablicos de uso comum do povo \u00e1rea de propriedade municipal, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza a venda a propriet\u00e1rio lindeiro. A mat\u00e9ria permite que a Prefeitura aliene , por investidura, \u00e1rea n\u00e3o utilizada pelo Sistema Vi\u00e1rio, ao propriet\u00e1rio do lote 17 da quadra H do loteamento Jardim Bom Sucesso.<br /><br /><br />Arrecada\u00e7\u00e3o de sobras de medicamentos<br />Tamb\u00e9m aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o o projeto de iniciativa do Executivo, que revoga a lei n\u00ba 10.101, de 31 de maio de 1999, que institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas a Semana de Arrecada\u00e7\u00e3o de Sobras de Medicamentos com prazo de validade n\u00e3o vencido. Segundo texto do projeto, \u201cmedicamentos indicando prazo de validade n\u00e3o vencido n\u00e3o garantem sua fiel qualidade\u201d. <br /><br />Estacionamento de motos<br />Do vereador Petterson Prado (PPS), foi aprovado em segunda discuss\u00e3o, o projeto que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para motocicletas em locais demarcados pela zona azul, atrav\u00e9s de inclus\u00e3o de par\u00e1grafos e altera\u00e7\u00e3o de artigos na lei n\u00ba 4.884, de 11 de maio de 1979. As altera\u00e7\u00f5es referem-se ao per\u00edodo m\u00e1ximo de estacionamento cont\u00ednuo de quatro horas, permitindo a prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo e ao total determinado ao estacionamento em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, 5% exclusivamente para motocicletas.<br /><br />\u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica<br />De autoria do vereador Luis Yabiku (PDT), a mat\u00e9ria que declara \u00f3rg\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Estudantil de Campinas e Regi\u00e3o. <br /><br /><br />Diplomas<br />Na mesma reuni\u00e3o, foram concedidos diplomas de M\u00e9rito Educacional Prof\u00aa Darcy Ribeiro aos professores Jarbas Dias Marco, Paulo Jos\u00e9 Andrade Pacheco, Carlos Augusto Freires, Elaine Maria Rocha de Sousa, Sandra Maria Aparecida Ribeiro, J\u00falio Francisco Egustquiza Castillo, Regina Leite Canto e Ruth Bellinelo. Os projetos foram de iniciativa dos vereadores Paulo Oya (PDT) e Artur Orsi (PSDB). De autoria do vereador Rivail Pexe (PTB), tamb\u00e9m foi concedido diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Esporte Clube Santa Odila.<br /><br />Concess\u00e3o T\u00edtulo Cidad\u00e3o Campineiro<br />Do vereador Francisco Sellin (PSDB), aprovada a proposta que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro a Roberto Antonio Diniz. <br /><br /><br />Denomina\u00e7\u00e3o de vias<br />Foi adiada a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador Pedro Serafim (PDT), que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campinas. De acordo com a mat\u00e9ria, casoaprovada, para a denomina\u00e7\u00e3o de vias, pr\u00f3prios e logradouros p\u00fablicos, somente ser\u00e3o escolhidas nomes de pessoas, datas hist\u00f3ricas, ou acontecimentos c\u00edvicos, culturais e esportivos de relev\u00e2ncia.<br /><br /><br /><br />Texto: Rafaela Mello e Aline de Almeida<br />Foto: A.C Oliveira/CMC<br /><br /></p>", "author_name": "bruno", "version": "1.0", "author_url": "https://www.campinas.sp.leg.br/author/bruno", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Campinas", "type": "rich"}