PRIMEIRA\r\nPARTE
\r\n\r\nPEQUENO\r\nEXPEDIENTE
1\r\n- Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es\r\napresentadas a Casa. \r\n
\r\n2\r\n- Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s\r\nproposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio. \r\n
\r\n3\r\n\u2013 Nos termos do Requerimento n. 1316/07, devidamente aprovado, fica\r\nesta parte do Expediente destinada a atividades referente ao Centro\r\nde Refer\u00eancia em DST/AIDS.
\r\n
SEGUNDA\r\nPARTE
\r\nORDEM\r\nDO DIA
Inclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n01)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emendas, do\r\nSubstitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 10/06, Processo\r\nn. 162.479, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 Carlos, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campinas\r\npara realiza\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1ter social,\r\nreuni\u00f5es dan\u00e7antes conhecidas como festas rave e/ou\r\neventos cong\u00eaneres, em locais de natureza privada\u201d. Parecer\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Os pareceres das Comiss\u00f5es\r\nde Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente e de Finan\u00e7as e\r\nOr\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n02)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 611/07,\r\nProcesso n. 172.758, de autoria do Sr. Vereador Sebasti\u00e3o dos\r\nSantos, que \u201cObriga as operadoras de telefonia celular e suas\r\nlojas de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio, a colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos\r\nusu\u00e1rios, pessoal suficiente para que o atendimento seja\r\nefetivado em tempo razo\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nO Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n03)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 574/07,\r\nProcesso n. 172.165, de autoria da Comiss\u00e3o Especial de\r\nEstudos sobre a Sa\u00fade, que \u201cDisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o\r\ndo pagamento da tarifa de energia el\u00e9trica referente \u00e0\r\nutiliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos respirat\u00f3rios\r\nutilizados pelos portadores de defici\u00eancia respirat\u00f3ria\u201d.\r\nO Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na\r\noportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n04)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com Substitutivo Total, ao\r\nProjeto de Lei n. 337/06, Processo n. 160.105, de autoria da Sra.\r\nVereadora Teresinha de Carvalho, que \u201cAltera reda\u00e7\u00e3o\r\nda Lei n. 7.772, de 07 de janeiro de 1994, que Obriga o Poder\r\nExecutivo a imprimir nos cadernos das escolas municipais o Hino\r\nNacional e institui o hasteamento da Bandeira\u201d. Parecer n. 537/07,\r\nda Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e\r\nReda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 24/07 da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.\r\nParecer n. 412/07 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\ncontr\u00e1rio.
\r\n\r\n\r\nInclu\u00eddo\r\nna pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
\r\n\r\n05)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emenda, do Projeto de\r\nLei n. 372/07, Processo n. 169.825, de autoria do Sr. Vereador\r\nVinicius Gratti, que \u201cAutoriza o Executivo Municipal, a firmar\r\nparcerias com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es,\r\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e empresas privadas, a\r\nfim de utilizar a tecnologia \u201cwireless mesh\u201d em banda larga por\r\nmeio do Programa GESAC (Governo Eletr\u00f4nico Servi\u00e7o de\r\nAtendimento ao Cidad\u00e3o), promovendo a inclus\u00e3o digital\r\nda cidade de Campinas\u201d. Parecer n. 680/07, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 813/07, da Comiss\u00e3o de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel ao\r\nprojeto e emenda. Os pareceres das Comiss\u00f5es de Ci\u00eancia\r\ne Tecnologia e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o\r\nemitidos na oportunidade. \r\n
\r\n\r\n\r\n06)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 99/07,\r\nProcesso n. 165.873, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do\r\nDisque Idoso, linha telef\u00f4nica de 03 (tr\u00eas) algarismos,\r\ngratuito, com os principais servi\u00e7os da cidade de Campinas, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 173/07, da\r\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 365/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 787/07, da Comiss\u00e3o de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer\r\nn. 848/07, da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e\r\nCidadania, favor\u00e1vel. Parecer n. 964/07, da Comiss\u00e3o de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n07)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 439/07,\r\nProcesso n. 170.771, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin,\r\nque \u201cObriga a Prefeitura Municipal de Campinas a realizar o plantio\r\nde duas \u00e1rvores para cada crian\u00e7a nascida no\r\nMunic\u00edpio\u201d. Parecer n. 615/07, da Comiss\u00e3o de\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 918/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nUrbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel. Parecer n. 954/07, da\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n08)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 689/07,\r\nProcesso n. 174.091, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza\r\na concess\u00e3o de direito real de uso de bens p\u00fablicos de\r\nuso especial, em favor do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. \r\nParecer n. 839/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n897/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 955/07, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as\r\ne Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n09)\r\n2a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 229/07,\r\nProcesso n. 167.919, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de\r\nCarvalho, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar Centro de\r\nEduca\u00e7\u00e3o e de Reabilita\u00e7\u00e3o para\r\nAgressores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n.\r\n351/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade\r\ne Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 510/07, da\r\nComiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social, favor\u00e1vel. Parecer\r\nn. 546/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte, favor\u00e1vel. Parecer n. 812/07, da Comiss\u00e3o de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, favor\u00e1vel. Parecer\r\nn. 917/07, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,\r\nfavor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n10)\r\n2\u00aa\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 418/07,\r\nProcesso n. 170.536, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que\r\n\u201cAcrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 15 da Lei n.\r\n5.885, de 17 de dezembro de 1987, que Disp\u00f5e sobre a\r\npossibilidade de modifica\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis\r\ntombados pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico unicamente para\r\npermitir a acessibilidade de portadores de defici\u00eancia f\u00edsica\r\ne disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade das\r\npessoas portadoras de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos\r\ncemit\u00e9rios estabelecidos no Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 591/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n.\r\n792/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente,\r\nfavor\u00e1vel. Parecer n. 828/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica\r\nSocial, favor\u00e1vel. Parecer n. 931/07, da Comiss\u00e3o de\r\nFinan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
\r\n\r\n\r\n11)\r\n1a.\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 832/07,\r\nProcesso n. 175.561, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Rela\u00e7\u00f5es\r\nInternacionais\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,\r\nLegalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n12)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n. 680/07, Processo n. 173.943, de autoria do Sr.\r\nVereador Z\u00e9 Cunhado, que \u201cDenomina Rua Victor Quaglio\r\nPaulelli uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 857/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n13)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n. 710/07, Processo n. 174.236, de autoria do Sr.\r\nVereador Pedro Serafim, que \u201cDenomina Rua Waldomiro de Angelo uma\r\nvia p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n.\r\n879/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e\r\nEsporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n14)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n. 713/07, Processo n. 174.239, de autoria do Sr.\r\nVereador Paulo Bufalo, que \u201cDenomina Pra\u00e7a Paulo Brilhante\r\numa pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d.\r\nParecer n. 881/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCultura e Esporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n15)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n. 722/07, Processo n. 174.314, de autoria do Sr.\r\nVereador D\u00e1rio Saadi, que \u201cDenomina vias p\u00fablicas do\r\nMunic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 924/07, da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n16)\r\nTurno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do\r\nProjeto de Lei n. 753/07, Processo n. 174.690, de autoria do Sr.\r\nVereador Pedro Serafim, que \u201cDenomina vias p\u00fablicas do\r\nMunic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 961/07, da Comiss\u00e3o\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \r\n
\r\n\r\n\r\n17)\r\nMat\u00e9rias\r\nadiadas de Reuni\u00e3o anterior. \r\n
\r\n\r\n\r\n18)\r\nDiscuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o da Ata. \r\n
\r\n\r\n\r\n19)\r\nMat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o\r\ndo Plen\u00e1rio.
\r\n
TERCEIRA\r\nPARTE
\r\nGRANDE\r\nEXPEDIENTE
Oradores\r\ninscritos no Grande Expediente.
Campinas,\r\n30 de novembro de 2007.
Aur\u00e9lio\r\nJos\u00e9 Cl\u00e1udio
\r\nPresidente
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