PAUTA DOS TRABALHOS DA 56\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
3 \u2013 Nos termos do Requerimento n. 1501/07, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada para apresenta\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Vis\u00e3o \u2013 Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Inclu\u00eddo na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
01) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emendas, do Projeto de Lei n. 78/07, Processo n. 165.515, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 165/07 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto e emendas. Parecer n. 358/07 da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Social, favor\u00e1vel ao projeto e emendas. Os pareceres das comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
Inclu\u00eddo na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:
02) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, com emendas, do Projeto de Lei n. 671/06, Processo n. 163.984, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre o procedimento e o processo administrativo tribut\u00e1rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 251/07 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto e emendas. Os pareceres das comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ser\u00e3o emitidos na oportunidade.
03) 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 293/07, Processo n. 169.096, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas municipais para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do N\u00facleo Residencial S\u00e3o Judas Tadeu, autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso aos atuais ocupantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 469/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 597/07, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente, favor\u00e1vel. Parecer n. 719/07, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
04) 1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 309/07, Processo n. 169.150, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \"Obriga as cl\u00ednicas de bronzeamento artificial a colocar avisos alertando seus usu\u00e1rios de que a exposi\u00e7\u00e3o aos raios ultravioleta pode provocar c\u00e2ncer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 702/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
05) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Parecer n. 675/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio ao Projeto de Lei n. 407/07, Processo n. 170.353, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa restaurantes populares no Munic\u00edpio de Campinas, nos termos que especifica\u201d.
06) Turno \u00fanico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 355/07, Processo n. 169.707, de autoria do Sr. Vereador Rivail Pexe, que \"Disp\u00f5e sobre o protocolo de proposi\u00e7\u00f5es em arquivo digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Parecer n. 590/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. Parecer n. 708/07 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, favor\u00e1vel.
07) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 274/07, Processo n. 168.539, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \"Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional Prof. Darcy Ribeiro aos Professores Jos\u00e9 Antonio Dermengi Rios, Samuel Borges e Thom\u00e1s Bryan\u201d. Parecer n. 287/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
08) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 279/07, Processo n. 168.964, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \"Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional Prof. Darcy Ribeiro aos Professores Shiguenoli Miyamoto e Pedro Testolini Netto\u201d. Parecer n. 317/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
09) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 347/07, Processo n. 169.699, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \"Concede o Diploma de M\u00e9rito Educacional Prof. Darcy Ribeiro aos Professores Jorge Stolfi, Rumiko Oishi Stolfi e Renato Landim de Souza\u201d. Parecer n. 393/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel.
10) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 612/07, Processo n. 172.759, de autoria do Sr. Vereador Aur\u00e9lio Cl\u00e1udio, que \"Declara \u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal a Sociedade Educativa de Trabalho e Assist\u00eancia - SETA\u201d. Parecer n. 721/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
11) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 613/07, Processo n. 172.760, de autoria do Sr. Vereador Aur\u00e9lio Cl\u00e1udio, que \"Declara \u00d3rg\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Franciscana de Assist\u00eancia Social Cora\u00e7\u00e3o de Maria - AFASCOM\u201d. Parecer n. 720/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
12) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 593/07, Processo n. 172.473, de autoria do Sr. Vereador Lu\u00eds Yabiku, que \"Institui o Dia da Imigra\u00e7\u00e3o Chinesa no calend\u00e1rio oficial deste Munic\u00edpio a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro\u201d. Parecer n. 718/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
13) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 531/07, Processo n. 171.600, de autoria do Sr. Vereador Noel Cordeiro Teixeira, que \"Denomina Pra\u00e7a Aldinei Jos\u00e9 Fortunato uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 609/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
14) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 533/07, Processo n. 171.602, de autoria do Sr. Vereador Rivail Euclides Pexe, que \"Denomina Rua Francisco Sousa Silva uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 611/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel.
15) Mat\u00e9rias adiadas de Reuni\u00e3o anterior
16) Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o da Ata .
17) Mat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 21 de setembro de 2007.
AUR\u00c9LIO JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO
Presidente
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