PAUTA DOS TRABALHOS DA 69\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007 (QUARTA-FEIRA), \u00c0S 18:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
\u00a0
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
\u00a0
1 - Leitura da correspond\u00eancia recebida e das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informa\u00e7\u00f5es ou respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
3 \u2013 Oradores Inscritos no Pequeno Expediente.
3.1 - Comunicados de Lideran\u00e7as.
3.2 \u2013 Comunicados de Vereadores.\u00a0
\u00a0
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
\u00a0
Inclu\u00eddo na pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2694/07, devidamente aprovado:\u00a0
\u00a0
01) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 732/07, Processo n. 174.447, de autoria do Sr. Vereador Antonio Fl\u00f4res, que \u201cConcede Medalha Exemplo Digno ao Sr. Rodnei Jos\u00e9 Okada Mendes\u201d. Parecer da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. O parecer da Comiss\u00e3o de Assuntos de Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
Inclu\u00eddo na pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2722/07, devidamente aprovado:\u00a0
\u00a0
02) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei\u00a0 n. 721/07, Processo n. 174.313, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \u201cDenomina Ricardo Benetton Martins uma estrada do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
Inclu\u00eddo na pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2724/07, devidamente aprovado:\u00a0
\u00a0
03) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 742/07, Processo n. 174.612, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chimin\u00e1zzo, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Esportivo S\u00e9rgio Jos\u00e9 Salvucci ao Sr. An\u00edsio de Assis Belchior\u201d. O\u00a0 parecer\u00a0 da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
Inclu\u00eddo na pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2725/07, devidamente aprovado:\u00a0
\u00a0
04) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 744/07, Processo n. 174.614, de autoria do Sr. Vereador Carlos Chimin\u00e1zzo, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Esportivo S\u00e9rgio Jos\u00e9 Salvucci ao Sr. Marcelo Amaro de Figueiredo\u201d. O parecer\u00a0 da Comiss\u00e3o Especial de Honraria ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
Inclu\u00eddo na pauta, a requerimento de urg\u00eancia n. 2726, devidamente aprovado.
\u00a0
05) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 747/07, Processo n.174.617, de autoria do Sr. Vereador Vinicius Gratti, que \u201cInstitui a Semana do Contabilista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
06) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 739/07, Processo n. 174.609, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDesincorpora \u00e1rea de propriedade municipal de classe de bens especiais, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza a doa\u00e7\u00e3o a FUMEC, para instala\u00e7\u00e3o de unidade escolar\u201d. Parecer n. 899/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\u00a0
07) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 740/07, Processo n. 174.610, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Campinas a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para reforma de campo de futebol, no bairro DIC II\u201d.\u00a0 Parecer n. 900/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\u00a0
08) 1a. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 741/07, Processo n. 174.611, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Campinas a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportes, no bairro DIC VI\u201d. Parecer n. 901/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel.
\u00a0
09) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Total ao Projeto de Lei\u00a0 n. 302/06, Processo n. 159.667, de autoria do Sr. Vereador Z\u00e9 Cunhado, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, que possuem \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o gratuita para as crian\u00e7as realizarem inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nos brinquedos, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
10) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Veto Parcial ao Projeto de Lei\u00a0 n. 433/07, Processo n. 170.679, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB\u201d. O parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitido na oportunidade.
\u00a0
11) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Parecer n. 822/07, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o, contr\u00e1rio, ao Projeto de Lei n. 546/07, Processo n. 171.738, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das prestadoras de servi\u00e7o de telefonia fixa fornecerem aos usu\u00e1rios do Munic\u00edpio de Campinas contas de telefone locais detalhadas, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica\u201d. \u00a0
\u00a0
12) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 169/07, Processo n. 167.221, de autoria do Sr. Vereador Antonio Fl\u00f4res, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Campineiro ao Sr. Rui Tom\u00e1s Barbosa\u201d. Parecer n. 161/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
13) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 294/07, Processo n. 169.097, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito ao Sr. Carlos Lupi\u201d. Parecer n. 336/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
14) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 304/07, Processo n. 169.145, de autoria da Sra. Vereadora Teresinha de Carvalho, que \u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz \u00e0 Humanidade\u201d. Parecer n. 345/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
15) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, adiadas, do Projeto de Decreto Legislativo n. 289/07, Processo n. 168.974, de autoria do Sr. Vereador Paulo Bufalo, que \u201cConcede Diploma Araceli Cabrera Sanches \u00e0 A\u00e7\u00e3o Art\u00edstica para Desenvolvimento Comunit\u00e1rio - ACADEC\u201d. Parecer n. 314/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
16) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n. 627/07, Processo n. 173.116, de autoria do Sr. Vereador Antonio Fl\u00f4res, que \u201cConcede o Diploma de M\u00e9rito Crist\u00e3o Pastor Jo\u00e3o Batista Martins de S\u00e1 ao Minist\u00e9rio Mulheres de Valor \u2013 INCC \u2013 Guerreiras de Ora\u00e7\u00e3o\u201d. Parecer n. 735/07, da Comiss\u00e3o Especial de Honraria, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a017) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei\u00a0 n. 670/07, Processo n. 173.828, de autoria do Sr. Vereador Aur\u00e9lio Cl\u00e1udio, que \u201cDenomina Pra\u00e7a Eduardo Rosa de Oliveira uma pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 894/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
18) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 672/07, Processo n. 173.830, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que \u201cDenomina Rua Jurandi Trindade Abreu da Silva uma via\u00a0 p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 895/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
19) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 684/07, Processo n. 173.947, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que \u201cDenomina Rua James Esdras Faust\u00a0 uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 870/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
20) Turno \u00danico de Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 700/07, Processo n. 174.102, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que \u201cDenomina Rua Renata \u00c1lvaro Rocha Brito uma via\u00a0 p\u00fablica do Munic\u00edpio de Campinas\u201d. Parecer n. 878/07, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, favor\u00e1vel. \u00a0
\u00a0
21) Mat\u00e9rias adiadas de Reuni\u00e3o anterior.
\u00a0
22) Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o da Ata.
\u00a0
23) Mat\u00e9rias lidas no Expediente e sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.
\u00a0
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
\u00a0
Oradores inscritos no Grande Expediente.
\u00a0
Campinas, 1\u00ba\u00a0 de novembro de 2007.
\u00a0
\u00a0Aur\u00e9lio Jos\u00e9 Cl\u00e1udio
Presidente
\u00a0